Projeto de Marcius visa normatizar a circulação de veículos de tração animal em SC

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou por unanimidade, na manhã desta terça-feira (9), o Projeto de Lei, (PL) 128/2023, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), que altera o artigo 9º da Lei nº 12.854/2003, que institui o Código Estadual de Proteção aos Animais. A proposta busca normatizar a circulação e a utilização de veículos de tração animal no estado.

O texto recebeu uma emenda aditiva apresentada pelo relator, deputado Marquito (PSOL), presidente do colegiado, com o objetivo de assegurar a utilização da tração animal em manifestações culturais e tradicionais, como cortejos e carreatas de carros de bois. O projeto também já contava com uma emenda modificativa e uma emenda substitutiva global propostas pelo próprio autor.

Com a aprovação, a matéria segue agora para análise da Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal.

5 comentários em “Projeto de Marcius visa normatizar a circulação de veículos de tração animal em SC”

  1. Boa noite.
    Gostaria de relatar um episódio lamentável que presenciei no supermercado Angeloni localizado no endereço: Rua Frei Rogério, 587, Centro, Lages – SC, CEP 88502-161. Um segurança estava enxotando cachorros de rua que estavam na entrada do estabelecimento e, inclusive, chegou a chutar um deles. Escutei o grito de dor do animal. Quando questionei aquela atitude, o segurança afirmou que “eram ordens superiores” para retirar os animais dali.
    É importante lembrar que existe uma lei de proteção animal. Retirar os cachorros pode até ser necessário, mas jamais por meio de violência. Esses animais são vítimas do abandono; não estão ali por escolha própria. Estão buscando abrigo do sol e da chuva, carinho, alimento — necessidades básicas de qualquer ser vivo.
    Acredito que os funcionários deveriam receber treinamento e conscientização sobre respeito aos animais. Isso deveria vir desde a educação básica, desde o ABC, ensinando que cuidar da natureza e dos animais é responsabilidade de todos.
    Registro aqui minha profunda indignação com o que presenciei e também com a forma desrespeitosa como o segurança respondeu à minha abordagem, como se aquela violência fosse algo normal. Infelizmente, acredito que essa prática ocorra com frequência, diante de muitos olhares que, por costume ou indiferença, acabam naturalizando tal crueldade.
    No momento, eu não estava com meu celular e não pude registrar o ocorrido. Porém, retornarei ao local em outras ocasiões, e, se necessário, farei registros e denunciarei. Os animais não têm voz — e por isso nós, que respeitamos e defendemos a vida, não podemos silenciar diante desse tipo de situação.
    Deixo aqui este relato e o pedido para que ele chegue aos responsáveis, inclusive à chefia desse segurança, para que medidas de conscientização e orientação sejam tomadas, tanto com os funcionários quanto com a população em geral. Respeito, cuidado e empatia devem ser o mínimo.

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