Castor seguiu o exemplo do prefeito de Chapecó

Moção legislativa do vereador Castor (PL) sugere a suspensão da emissão de declarações de comparecimento na UPA, deixando ao médico a decisão sobre os atestados. Na realidade, o vereador Castor e espelhou no prefeito de Chapecó que constatou que muita gente comparecia à UPA apenas para obter atestado médico.

O objetivo é melhorar o fluxo de atendimento na Unidade de Pronto Atendimento, uma vez que o local visa atender preferencialmente situações de urgência e emergência, ou seja, às que necessitam de atenção médica imediata. O comparecimento ao local sem efetiva consulta, atendimento ou procedimento tem ocasionado aumento expressivo no fluxo de pessoas, impactando negativamente no tempo de espera e sobrecarregando as equipes de atendimento.

Tendo em vista que a emissão de atestado é ato privativo do médico, sugere-se que o Poder Executivo Municipal avalie a viabilidade de adoção de normas internas estabelecendo que não sejam emitidas declarações de comparecimento na UPA quando não houver atendimento médico efetivo, bem como que a emissão de atestado seja realizada exclusivamente a critério do profissional de saúde, após consulta ou procedimento.

“A emissão de declarações de comparecimento sem atendimento clínico tem gerado procura indevida e distorcido a finalidade do serviço de urgência, uma vez que muitas pessoas buscam apenas o documento, sem a real necessidade de avaliação médica”, explica o vereador proponente na matéria, a qual requer ainda que sejam promovidas campanhas de orientação para esclarecer que a UPA é destinada ao atendimento de urgência e emergência, desencorajando o uso indevido do serviço para fins administrativos. A medida visa organizar o fluxo, reduzir a demanda desnecessária, garantir a eficiência do serviço público de saúde e priorizar quem realmente necessita de atendimento emergencial.