CONSELHO DO FUNDEB PRESTA
CONTAS
Aconteceu no ultimo dia 12 de fevereiro, importante reunião dos conselheiros do FUNDEB, formado por 12 representantes das Entidades da Educação de SC para avaliar e dar parecer dos recursos aplicados do FUNDEB, da rede pública Estadual de SC.
Os representantes das entidades são: FECAM, SINTE, CEE/SC, SED, UNDIME, APP, ALUNOS, Secretaria da Fazenda, Secretaria da Administração. A reunião ocorreu na sede do FUNDEB, na Secretaria de Educação do Estado, em Florianopolis. Foi analisado o relatório demonstrativo de aplicação dos recursos do FUNDEB da rede pública Estadual, na qual será entregue ao Tribunal de Contas do Estado e Assembléia Legislativa do Estado e Ministério Publico até 28 de fevereiro.
Conforme o relatório, a receita do FUNDEB destinada a rede pública Estadual em 2013 ficou em R$ 1.756.759.060,25. Deste montante, 94% foram aplicados para a remuneração do magistério público estadual, estimado em R$. 1.434.676.666,88. O número de professores que atuaram em 2013 na rede publica estadual foi de aproximadamente 36.750, entre efetivos e ACTs. Os demais valores foram aplicados em infraestrutura escolar, Centro desportivo, formação de professores, transporte escolar, manutenção das escolas.
Conforme declara o presidente do Conselho do FUNDEB, Prof. Gilberto Sá: “O Conselho do FUNDEB entende que a aplicação dos recursos devem aumentar na infraestrutura, condições de trabalho, formação de professores e valorização do magistério. O Conselho do FUNDEB tem acompanhado a aplicação dos recursos e tem procurado tornar publico estes valores para que a comunidade possa visualizar onde estão sendo aplicados este montante, que só no ano de 2013 chegou a aproximadamente 1,7 bilhões de reais”.
Em 2013, o custo/aluno ano mínimo em SC foi de R$. 2.609,00, registrando matriculas na rede aproximadamente 600 mil alunos.
As projeções para 2014 são de crescimento de matriculas na rede municipal. A previsão de receita para SC é de R$. 3.818.762.968,63, destes, a rede pública Estadual têm previsão de aplicar R$. 1.691.726.371,00. Isto significa que os alunos estão migrando para a rede pública municipal e o processo de municipalização continua em curso.
Prof. Gilberto Sá
Presidente do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica de SC – FUNDEB