Santa Catarina registra avanços significativos na proteção da infância e adolescência, segundo dados inéditos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O levantamento revela que 84% dos Conselhos Tutelares iniciaram a nova gestão com colegiado completo, garantindo maior capacidade de atendimento às demandas da infância e juventude. Além disso, a capacitação dos conselheiros tutelares tem se fortalecido ao longo dos anos, com mais cursos de formação e qualificação disponíveis, incluindo o “Qualifica CT”, oferecido gratuitamente pelo MPSC.
Outro ponto positivo é a expansão dos fluxos de atendimento integrado às crianças vítimas de violência, com 66,5% dos municípios já possuindo protocolos para todos os tipos de violência, o que fortalece a resposta rápida e eficaz da rede de proteção.
Apesar dos desafios que ainda precisam ser superados, o Estado também registra avanços na estruturação dos Conselhos Tutelares. Mais de 50% já têm sedes estruturadas e equipadas para o atendimento adequado da população.
Esses e outros dados serão divulgados no evento “Políticas para as infâncias e adolescências em Santa Catarina: indicadores, comunicação e produção de cenários”, que acontece no próximo dia 17, a partir das 9h30, na sede do MPSC, em Florianópolis. O evento tem como objetivo divulgar informações relevantes da área da infância e adolescência e fortalecer o Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente em Santa Catarina.