Projeto de Marcius veda circulação de veículos de tração animal em SC

A circulação e utilização de veículos de tração animal pode ser proibida em Santa Catarina. É isto o que prevê o projeto de lei, PL 128/2023, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), que foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (19). 

Com emenda substitutiva global do próprio autor, a matéria foi relatada pelo deputado Fabiano da Luz (PT), que votou pela aprovação da iniciativa.

“Esse é o grande ganho que o Parlamento proporciona à sociedade. Depois de muito debate, discutindo os prós e contras desse projeto, chegamos ao seu aprimoramento, limitando somente a proibição do animal que puxa peso, ou seja, animal puxa carroça, carrega peso, fazendo transporte de mercadorias, o que também atrapalha a mobilidade urbana”, afirmou

O projeto altera o art. 9º da Lei nº 12.854, de 2003, que “Institui o Código Estadual de Proteção aos Animais”, vedando a circulação e a utilização de veículos de tração animal. “Está claro as exceções  que seriam nas seguintes situações: cavalgadas tradicionalistas; a cavalaria montada por agentes da Segurança Pública; a circulação em Centros de Tradições Gaúchas (CTGs), haras, festejos, rodeios, corridas de cavalos e procissões; os passeios, em charretes e similares, no perímetro urbano e rural e atividades agropecuárias, no perímetro rural”, pontuou.

O autor do projeto, deputado Marcius Machado, justifica que muitos animais (cavalos, burros, mulas) sofrem cargas diárias e exaustivas de trabalho (veículo de tração animal). “ Muitos trabalham sem ter horário de descanso, alimentação e água, caracterizando o crime de maus- tratos”, observou. 

10 comentários em “Projeto de Marcius veda circulação de veículos de tração animal em SC”

  1. Tração de dois pés..
    Me parece que tinha um tuc tuc ?
    O nobre deputado fez até propaganda, ou estou enganado?
    Já faz um bom tempo que ele tinha anúncio..
    Na verdade, nunca vi..

    Responder
    • Se não me engano tem até verba parada na prefeitura a anos, disponibilizada pelo deputado para a compra de veiculos para substituir os cavalos.
      Mas sabe como é a adminstração do Ceronzinho né?

      Responder
  2. Eu faria é um projeto contrário, facilitando a circulacão, obrigando o Deinfra a fazer acostamento nas suas rodovias sem retas e com muitas curvas, onde os pobres possam é andar a pé, com a ajuda de suas montarias ou sem, de bicicleta, com suas tobatas e tratores etc…

    Responder
  3. Até que enfim uma notícia relevante..
    Pelo fim do sacrifício dos animais.
    Outra sugestão é acabar com essa palhaçada de rodeio ou torneio de laço e outros afins.
    Parabéns Sr Marcius.

    Responder

Deixe um comentário