Governo de SC melhorou seu desempenho na transparência pública

O Governo do Estado melhorou o desempenho na avaliação 2024 do Radar da Transparência Pública, conquistando o Selo Ouro. O Executivo catarinense passou de um índice de transparência de 80,38% em 2023, para 91,15% neste ano. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira, 13, pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon).

O Radar da Transparência Pública é uma ferramenta eletrônica que divulga os índices de transparência ativa de órgãos públicos dos três poderes e das três esferas: federal, estadual e municipal. O levantamento é realizado pelos Tribunais de Contas com o apoio dos controladores internos que, no Estado de Santa Catarina, é representado pela Controladoria-Geral (CGE).

O Selo Ouro significa que de 100% dos critérios considerados essenciais pelo PNTP, o nível de transparência ficou entre 85% e 94%. No caso do Estado de Santa Catarina, o índice é de 91,15%, próximo da conquista do Selo Diamante. Ano passado, o Estado recebeu o Selo Prata. Entre os critérios avaliados estão a transparência de receitas, despesas, emendas parlamentares, diárias de servidores, entre outros.

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