Em novembro, Mês Nacional do Júri, há um esforço concentrado de todos os tribunais do país com o intuito de priorizar o julgamento dos crimes dolosos contra a vida. No Poder Judiciário catarinense, a pauta com esse tipo de julgamento traz diversos casos que tiveram repercussão nas regiões onde ocorreram. A agenda do júri apresenta um resumo dos principais processos. Confira abaixo:
11/11- Em Chapecó, o júri trata de uma tentativa de homicídio qualificada por motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, ocorrida em 13 de fevereiro de 2017, em Nova Itaberaba. De acordo com a denúncia, os quatro réus, irmãos, atacaram o tio com golpes de faca e facão enquanto ele deixava um amigo em casa. Mesmo atingida, a vítima conseguiu fugir e se abrigar em uma residência próxima. O acusado de efetuar o golpe de faca teria se desentendido com um sobrinho horas antes, e a vítima impediu a briga entre eles. O réu não teria gostado da intervenção do tio (Autos n. 0003426-30.2017.8.24.0018).
11/11 – Na comarca de Joinville, o caso em discussão será uma tentativa de homicídio registrada em 24 de março de 2016. A denúncia conta que, após um desentendimento em um jantar, o dono da casa pediu que o homem se retirasse. O visitante teria retornado minutos depois e efetuado diversos disparos de arma de fogo, atingindo a filha do anfitrião. O dono da casa e o marido da vítima agrediram o atirador com golpes de faca, chutes e socos, além de atropelar o homem já caído. Ele foi socorrido a tempo de se recuperar. Assim, genro e sogro estarão no banco dos réus (Autos n. 0007411-78.2016.8.24.0038).
12/11 – Uma mulher será levada a júri popular na Capital, acusada dos crimes de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. De acordo com a denúncia, ela teria matado o companheiro com 36 golpes de objeto perfurocortante, supostamente em razão de desentendimentos relacionados à administração financeira da empresa familiar de propriedade do casal, especialmente em razão de dívidas contraídas e ocultadas pela ré. A mulher ainda teria o objetivo de obter valor de seguro de vida e ficar com os bens da empresa e do casal. O crime ocorreu entre a noite de 27 de agosto e a manhã de 29 de agosto de 2023, em Ingleses, Florianópolis. A acusada ainda teria lavado o corpo da vítima, colocado no porta-malas do carro e ocultado na mata (Autos n. 5110396-41.2023.8.24.0023).
12/11 – O júri que acontecerá em Joinville tratará de um feminicídio que está em segredo de justiça.
13/11 – Na comarca de Ibirama, no Alto Vale do Itajaí, dois réus – um homem e uma mulher – serão julgados pelo homicídio de um empresário, morto com disparos de arma de fogo em 11 de julho de 2022 no escritório de sua empresa, localizada no centro da cidade. De acordo com a denúncia do Ministério Público, os denunciados teriam planejado e organizado a empreitada criminosa com o objetivo de ceifar a vida da vítima, com participação da acusada nos atos preparatórios do delito. Eles serão julgados por homicídio qualificado por motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Uma terceira pessoa foi denunciada pelo mesmo crime, mas está foragida e, portanto, o processo foi cindido em relação a ela (ação em segredo de justiça).
13/11 – Em sessão do Tribunal do Júri na comarca da Capital, o réu é acusado de asfixiar a vítima após constrangê-la, mediante violência física, a praticar com ele atos libidinosos. De acordo com a denúncia, tudo isso teria ocorrido no interior de um veículo GM Chevette Marajó, estacionado em um terreno no bairro Saco dos Limões (ação em segredo de justiça).
14/11 – Durante sessão do Tribunal do Júri na comarca de Lages , dois homens serão julgados pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. Consta na denúncia que os acusados estavam em um bar da cidade quando um homem e outras pessoas chegaram ao local. Por conta do som que tocava no carro da vítima, passaram a brigar. Depois, o homem, acompanhado de uma mulher, teria saído do estabelecimento em alta velocidade. Os dois acusados teriam, então, perseguido e cortado a frente da vítima, que acabou por capotar e bater o carro contra um poste. A vítima saiu do veículo e teria sido agredida pelos dois réus com um pedaço de barra de ferro na cabeça, socos e chutes. Na sequência, o dono do bar também surgiu. Este homem, que foi igualmente denunciado, mas faleceu no decorrer do processo, teria atropelado a vítima, debilitada por conta do capotamento e das agressões, e ainda engatado marcha à ré, passando por cima novamente, porque ela teria saído sem pagar a conta. O crime ocorreu em dezembro de 2010, no acesso norte da cidade de Lages (Autos n. 001616142.2011.8.24.0039).
14/11 – Um réu será julgado pelo Tribunal do Júri da comarca de Balneário Camboriú por crime ocorrido em 27 de janeiro deste ano, no centro da cidade. Ele é acusado de desferir seis golpes com uma barra de ferro na cabeça da vítima, que estava sentada na calçada. A vítima recebeu atendimento médico, mas morreu semanas depois por traumatismo craniano. Segundo a denúncia do Ministério Público, o homicídio foi cometido com recurso que dificultou a defesa da vítima, que foi surpreendida pelo réu e atingida sem ter qualquer possibilidade de reação. Ainda conforme a denúncia, o crime teria motivo fútil, pois provocado por uma suposta discussão ocorrida minutos antes, na qual o réu alegava que a vítima havia subtraído seus pertences (ação em segredo de justiça).
14/11 – Na comarca da Capital, um homem será submetido a julgamento popular, acusado de homicídio qualificado por recurso que dificultou a defesa da vítima. O crime, conforme a denúncia, ocorreu no dia 6 de outubro de 2023, nas proximidades do Terminal Urbano de Florianópolis. Denunciado e vítima, ambos moradores de rua, teriam se envolvido em uma confusão generalizada por motivo desconhecido e entrado em vias de fato. Cessada a briga, o denunciado surpreendeu a vítima com uma estocada de faca em região vital (Autos n. 5002957-34.2024.8.24.0023).
14/11 – O julgamento na comarca de Joinville será sobre uma tentativa de homicídio em que o acusado é segurança de um mercado. Na madrugada de 10 de novembro de 2021, o vigilante teria atingido um cliente com golpe de faca na parte de fora do estabelecimento, ao lado da porta. O irmão da vítima estava pagando as compras e socorreu o homem. O motivo seria uma lata de cerveja que a vítima teria arremessado no réu (Autos n. 5009180-26.2022.8.24.0038).