O então governador Pedro Ivo Campos presta juramento à nova Constituição, durante a sessão de promulgação, em 5 de outubro de 1989. FOTO: Arquivo Alesc
A Assembleia Legislativa realiza no decorrer desta semana uma série de atividades para marcar os 35 anos da promulgação da Constituição do Estado de Santa Catarina. Além do Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, que ocorre quinta (7) e sexta (8), estão programadas uma sessão especial na noite de quarta-feira (6) e uma mostra, que pode ser conferida no hall do Palácio Barriga Verde.
Além desses eventos, a partir desta segunda-feira (4), os veículos de comunicação da Alesc passam a veicular uma série de reportagens especiais sobre a data. Para isso, foram entrevistados 22 deputados que participaram da elaboração da Constituição catarinense, além de advogados especializados em direito constitucional.
Um fato curioso envolvendo um lageano: Juarez Furtado
Já em 1988, antes da instalação da Assembleia Estadual Constituinte, surgiu um impasse. Apesar dos deputados constituintes serem os mesmos que já integravam a Alesc, havia dúvidas se haveria um presidente exclusivo para os trabalhos. O Parlamento era presidido por Juarez Furtado, que reivindicava também comandar a Constituinte. O regimento interno elaborado exclusivamente para a Constituinte, no entanto, previa que o grupo teria uma mesa diretora própria, que ainda seria eleita.
“Havia um clima de divisão política interna entre o presidente [Juarez Furtado] e um grupo significativo de parlamentares, que iniciaram uma espécie de rebelião, pois queriam ter um presidente exclusivo para a Constituinte”, recordou-se Ribas Júnior, em entrevista concedida em junho deste ano.
Furtado marcou uma sessão solene para a instalação da Constituinte na noite do dia 11 de outubro de 1988, porém poucos parlamentares compareceram. No dia seguinte pela manhã, 36 deputados realizaram outra sessão para instalar uma segunda constituinte. Aloísio Piazza foi eleito presidente.