O ano de 2024 marca os 190 anos do surgimento do Poder Legislativo catarinense. Nesses quase dois séculos de história, o Parlamento acompanhou as modificações da economia, da sociedade e da política estaduais e tornou-se relevante para a população, apesar de inúmeros percalços vividos nessa longa trajetória.
Para marcar a data, a Agência AL, em parceria com a TVAL, veicula nesta semana uma série de reportagens especiais sobre o tema. A primeira matéria, foi veiculada nesta segunda-feira (12), apresenta um rápido histórico do Parlamento catarinense.
A Lei nº 16, de 12 de agosto de 1834, pode ser considerada o embrião do Parlamento catarinense e, por consequência, dos demais legislativos estaduais. À época, a Regência Trina Permanente, que governava o Império no intervalo entre a abdicação de Dom Pedro I e a posse de Dom Pedro II, fez uma espécie de reforma da primeira Constituição do país, redigida em 1824, para dar mais autonomia às províncias, possibilitando a criação das assembleias legislativas provinciais.
As primeiras sessões ocorreram no começo de 1835, na Catedral da Florianópolis. O primeiro presidente foi Manoel Paranhos da Silva Veloso.