O juiz auxiliar da Presidência do TRE-SC, Davidson Jahn Mello, destacou as principais ações tomadas pelo tribunal para garantir o pleno funcionamento das eleições deste ano, nas quais serão definidos os titulares para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores.
Foram citadas iniciativas como o treinamento de juízes das seis zonas eleitorais do estado, o estabelecimento da figura do juiz de garantias (magistrado encarregado de garantir os direitos individuais de pessoas investigadas e a legalidade do processo), e a criação de um comitê gestor e de comitê de desinformação.
Um ponto destacado pelo magistrado foi a apresentação de 50 enunciados, tendo como temas registro de candidaturas, propaganda e pesquisa eleitoral, e prestação de contas eleitorais. As novas diretrizes tratam de questões relativas às Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e substituirão as vigentes nas eleições municipais de 20216 e 2020. O objetivo das normativas, conforme disse, é assegurar a estabilidade e segurança jurídica no pleito.
“Enfim, o TRE de Santa Catarina está absolutamente preparado para que tenhamos uma eleição tranquila e para que aconteça o que tem que acontecer, que é a festa da democracia,” disse ele.
Acho que não está preparado para o pleito deste ano.