Em reunião na tarde desta quarta-feira (29), a Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou o Projeto de Lei 436/21, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), que altera o Código Estadual de Proteção aos Animais para inserir como infração gravíssima o abate de animais da espécie leão-baio e outros animais silvestres.
O relator da matéria e presidente do colegiado, deputado Marquito (Psol), votou favoravelmente à matéria na forma da emenda substitutiva global, oriunda da Comissão de Justiça. “A CCJ seguiu parecer da Procuradoria Geral do Estado, adequando à lei federal, que menciona atitudes, como os maus-tratos, que podem configurar como crimes ambientais contra os animais silvestres.”
O parlamentar afirmou ainda que rejeitou emenda modificativa ao projeto de lei apresentada nas comissões de Finanças e de Agricultura, por manterem o texto original, que não segue as normas da lei federal vigente no tocante aos crimes contra os animais silvestres.
Agora o Projeto de Lei 436/21 será apreciado pela Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal, retornando à CCJ para em seguida ser votado em plenário.
Concordo..
Só uma pergunta, quem paga os prejuízos?
Cada bezerro, ovelha que ele mata, tem custo..
Não esqueçam disso..
Também não podemos esquecer que o invasor é o homem branco colonizador,ele é que não respeita a natureza nem os povos que aqui estavam, não só no Brasil como na América toda. Até a igreja em tempos idos dizia que o escravo não tinha alma. Que povos de conhecimentos seculares tinham que ser sub-julgados pela espada ou pela cruz. Tudo pelo capital que é para uma minoria,para o resto só pobreza e uma nova escravatura, assalariada.
Amauri tenho outro projeto que o estado irá pagar pelo dano o leão baio, como em casos de doenças do gado o estado paga, e agora também, matou um ovelha ou um bezerro o estado ira pagar.
Pedro isso é verdade quem invadiu e não para de invadir é o homem, e muitos estão matando o leão baio, já escutei vários relatos e jogam rio a baixo o corpo.