Promotores de Justiça que atuam em julgamentos de crimes dolosos contra a vida estão reunidos em Lages. No primeiro dia, Edilson Mougenot Bonfim falou sobre “o Direito Penal da Sociedade no Brasil Contemporâneo e o Júri”. Além disso, três dos quatro Promotores de Justiça que atuaram no julgamento da chacina da creche de Saudades compartilharam os desafios enfrentados até que o autor fosse condenado. O encontro encerra hoje.
A programação do Encontro Estadual do Tribunal do Júri 2024 iniciou na quinta-feira (23/5), com a palestra do Procurador de Justiça Criminal do Ministério Público do Estado de São Paulo, Edilson Mougenot Bonfim. O Procurador de Justiça é conhecido por atuar em casos emblemáticos como o do Maníaco do Parque, da Viúva Negra e da Máfia Coreana. Ele falou sobre o “Direito Penal da Sociedade no Brasil Contemporâneo e o Júri”.
“Buscamos contextualizar aos colegas a função do Direito Penal na tribuna do júri como um desafio passível de soluções, que consiste em interpretar uma ideia que vem em favor da sociedade em tempos em que a própria sociedade é desafiada pelo novo mundo que surgiu”, frisou.
Mougenot destacou, ainda, o papel dos membros do Ministério Público em julgamentos de crimes dolosos contra a vida. “A coisa mais importante que existe é a proteção da vida. Por isso, os Promotores de Justiça que atuam no Tribunal do Júri têm um papel tão importante perante a sociedade”.
O palestrante concluiu com uma mensagem de incentivo aos Promotores e Promotoras de Justiça. “O Tribunal do Júri é para amantes da justiça. Quando vocês estão acusando um réu, estão, ao mesmo tempo, defendendo homens e mulheres de bem. Nunca esqueçam disso”.