A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) publicou o Índice de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação de ICMS, que será repassado em 2024. A listagem confirma as primeiras posições do ranking provisório, divulgado em junho, com Itajaí tendo a maior participação (8,12%), seguida por Joinville (7,66%) e Blumenau (3,51%). O IPM estabelecido para 2024 leva em conta o movimento econômico de cada cidade em 2022.
Confira as informações dos 295 municípios catarinenses neste link.
| Município | Valor Adicionado | ICMS Educação | IPM |
| ANITA GARIBALDI | 135.211.892,91 | 0,09840324 | 0,0891640 |
| BOCAINA DO SUL | 88.776.491,71 | 0,08410679 | 0,0785215 |
| BOM JARDIM DA SERRA | 304.597.824,44 | 0,07075637 | 0,1172393 |
| BOM RETIRO | 293.008.218,14 | 0,09051369 | 0,1157549 |
| CAMPO BELO DO SUL | 369.738.056,95 | 0,08219477 | 0,1310964 |
| CAPÃO ALTO | 267.340.085,47 | 0,05345478 | 0,1067849 |
| CERRO NEGRO | 114.028.308,45 | 0,03755875 | 0,0758623 |
| CORREIA PINTO | 660.717.427,04 | 0,20205895 | 0,2100728 |
| LAGES | 6.393.689.887,67 | 1,26850480 | 1,4161582 |
| OTACÍLIO COSTA | 1.099.600.539,29 | 0,27766847 | 0,3143087 |
| PAINEL | 85.895.231,09 | 0,04572121 | 0,0740822 |
| PAINEL | 85.895.231,09 | 0,04572121 | 0,0740822 |
| PALMEIRA | 190.732.730,39 | 0,05097103 | 0,0949894 |
| PONTE ALTA | 230.231.982,08 | 0,08459442 | 0,1056603 |
| RIO RUFINO | 51.538.273,00 | 0,05928227 | 0,0663773 |
| SÃO JOAQUIM | 1.162.303.859,87 | 0,26834581 | 0,2929070 |
| SÃO JOSÉ DO CERRITO | 301.397.676,66 | 0,06062667 | 0,1176220 |
| URUBICI | 302.444.499,92 | 0,13932453 | 0,1247594 |
| URUPEMA | 77.805.545,84 | 0,02375687 | 0,0689825 |
Novo critério de repartição
O ICMS é o principal imposto estadual. Uma fatia de 25% da arrecadação total do Estado retorna aos municípios em proporções diferentes, de acordo com seu índice de participação (IPM), que é recalculado a cada ano. Para definir o IPM que será pago no ano seguinte, a SEF/SC considera o movimento econômico do ano anterior.
Além do chamado Valor Adicionado (VA), que corresponde ao movimento econômico, a composição do índice também considera o ICMS Educacional desde o ano passado. Este percentual é baseado em indicadores educacionais dos municípios.
Assim, a repartição do ICMS entre os municípios tem a seguinte proporção: 75% considera o VA, outros 10% levam em conta o ICMS Educacional e os demais 15% são divididos igualmente entre as 295 cidades catarinenses.