
O enfrentamento à violência contra as mulheres exige mais do que discursos — foi essa a tônica do painel que reuniu diferentes instituições no evento Vozes da Lei: Direito por Elas e para Todos, realizado nesta semana, no Plenarinho da Alesc. Promovido pela Associação Damas da Justiça, o encontro teve a consultora Ana Costa como apresentadora e uma das idealizadoras, e colocou em pauta caminhos concretos para prevenção, proteção e responsabilização.
No segundo painel, dedicado ao tema “Violência de Gênero e Feminicídio”, participaram a tenente-coronel da Polícia Militar de Santa Catarina, Clarissa Dias Soares; a promotora de Justiça, Chimelly Louise de Resenes Marcon; a secretária-geral da Alesc, Marlene Fengler; e a advogada Mayara Andrade Bezerra, reunindo visões da segurança pública, Ministério Público, Legislativo e área jurídica. O debate reforçou a necessidade de atuação integrada entre as instituições e evidenciou que, apesar dos avanços, o desafio ainda é transformar políticas públicas em resultados reais na ponta.
Marlene destacou o papel do Legislativo na construção dessas respostas. Relembrou que foi a partir de audiências públicas realizadas em 2019, ouvindo mulheres em todo o Estado, que surgiu a lei que consolidou a legislação catarinense de enfrentamento à violência. Também citou a criação do Observatório da Violência contra a Mulher e da Procuradoria Especial da Mulher — hoje presente em dezenas de municípios — como estruturas que ajudam a dar concretude às políticas.
