Deputados debatem decreto que regulamenta eleições nas escolas

O deputado Marquito (Psol) foi à tribuna da Assembleia Legislativa na quinta-feira (5) para anunciar que vai apresentar um projeto visando sustar o decreto estadual que regulamenta a forma de realização das eleições para diretor de escola. A manifestação gerou apoios e discordâncias entre os deputados presentes.

De acordo com Marquito, a normativa contém dispositivos que poderiam limitar a participação da comunidade escolar no processo e o seu caráter democrático. Ele citou a determinação de que o pleito aconteça em dia de semana e durante o horário escolar, e ainda que nos casos em que um dos candidatos não receba 50% dos votos mais um, o diretor da unidade seja escolhido por indicação do governador do Estado.

“A realidade nos mostrará que o governador vai indicar mais de 90% das direções escolares. Isso rompe completamente com o processo interno, local,  democrático, plural, de garantia das direções das unidades escolares com a participação da comunidade.”

Em aparte, o deputado Massoco (PL) contrapôs as afirmações de Marquito, declarando que com o decreto o governo até mesmo até mesmo amplia a participação da comunidade escolar no processo ao prever que além de professores, funcionários do setor administrativo das unidades também possam concorrer ao cargo de direção.

“Retrocesso seria se o governador tivesse encaminhado um decreto dizendo que as eleições para diretores de escolas seriam por indicação política. Então o governador fez um gesto, um ato muito importante, até em respeito à democracia, porque ele também foi eleito pelo voto, e agora mais pessoas poderão se candidatar.”

Outros parlamentares, entretanto, manifestaram ressalvas ao decreto, apresentando possíveis alterações. Este foi o caso de Pedrão Silvestre (PP), que propôs a realização da eleição em dias de final de semana.