STJ e STF mantêm prisões de presos investigados pelo MPSC na Operação Mensageiro
A investigação apura suspeita de fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro no setor de coleta e destinação de lixo em diversos municípios de Santa Catarina. Estão presos preventivamente 16 investigados.
Na operação, foram apreendidos R$ 1,3 milhão em espécie e determinado o bloqueio de mais R$ 280 milhões dos envolvidos. Inicialmente foi divulgado a apreensão de R$ 500 mil em uma caixinha que estava em poder do secretário da Semasa, mas posteriormente chegou-se a esse montante. Jurandi Agostini e Milton Matias Filho continuam detidos. O primeiro na penitenciária do município de São Cristóvão e o segundo no presídio do Bairro São Cristóvão de Lages.
Durante o recesso do Poder Judiciário, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedidos liminares em habeas corpus impetrados por quatro investigados na Operação Mensageiro e, assim, manteve válidas as prisões preventivas deferidas pela Justiça catarinense.
Todos os pedidos foram negados monocraticamente pela Ministra Presidente do STJ Maria Thereza de Assis Moura, em regime de plantão.
Inconformado com a decisão do STJ, um dos investigados apresentou dois pedidos de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal. A Ministra Presidente Rosa Weber decidiu que os novos requerimentos não se tratam de casos a serem analisados pelo plantão e igualmente não determinou a soltura.
Nas decisões do STJ, a ministra apontou que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), ao manter a prisão dos investigados nas audiências de custódia, destacou – como sustentado pelo MPSC – o grande esquema de corrupção em que os investigados estariam envolvidos, com a prática, em tese, dos crimes de fraude à licitação e organização criminosa, além de delitos por agentes públicos que utilizariam seus cargos para a obtenção das vantagens indevidas.
As 16 prisões preventivas foram requeridas pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em conjunto com o Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), e deferidas pelo TJSC no início de dezembro de 2022. A adequação de uma das prisões inclusive já foi analisada e mantida por órgão colegiado do Tribunal de Justiça catarinense.
A Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPSC se manifestou espontaneamente em todos os Habeas Corpus, como rotineiramente faz nos Tribunais Superiores nas ações de sua atribuição, independentemente de intimação.
É bem embasada , às prisões..
Tanto que o Ceron, anda mudo e calado..
Não exonerou,ovo, se torna clumpece..
Quem sabe o vice, faça isso?
Acredito que não..
É da mesma patota..
Dia desses, me contaram que o dinheiro, no caso os 500, seria provado sua origem, que livraria o secretário da jaula.
Pelo jeito, não deu certo acionar o empresário, que não vou citar o neme, mas é dono de uma transportadora, havia dito que ele havia pagado em espécie, ao edil..
A justiça não acreditou no bolsonarista, patrocinador do golpe..
Que se investigue, apure-se e punam os culpados.
O primeiro, sempre teve um bom padrão de vida, ocupando outros cargos públicos, não “precisaria” manchar sua biografia. Não desse tipo.
Publique o nome dos outros 14 envolvidos
Nem todos eles são de Lages. Além destes sabemos que o jornalista Amarildo Volpatoé está nesta relação, assim como os secretários Antônio Arruda e Delfes Rodrigues.
Tem também o PM aposentado Delfes Rodrigues que é secretário Municipal, esse também tá no rolo e bem ajeitadinho tá até o pescoço no rolo.
16 suspeitos, com bloqueio de 260 milhões, kkkk é mta grana.
Boa noite, é simples resolver este problema de conduta da SEMASA , É SÓ DESMUNICIPALIZAR E VOLTAR A SER A CASAN . CLARO QUE MUITA GENTE NÃO VAI GOSTAR, NEM O PAI DA SEMASA KKK
2023. O ano em que a farra com nosso dinheiro acabou.
O curso pra canario será longo e parece que são muitos os inscritos.
Ampliação do presídio do Santa Clara e do presídio do São Cristóvão.
Senão, faltará cela pra corja