O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) lançou nesta terça-feira (23) um canal exclusivo para o recebimento de denúncias relativas à violência contra a mulher. Trata-se da Ouvidoria da Mulher, criada no âmbito da Ouvidoria Regional Eleitoral, durante ato na sede do tribunal, em Florianópolis.
O ouvidor do TRE, Zany Estael Leite Júnior, explicou que a instituição da ouvidoria segue movimento nacional iniciado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ampliar os canais para denúncias de violência de gênero. No caso da ouvidoria eleitoral, o foco serão os casos de violação dos direitos políticos e questões eleitorais registrados em Santa Catarina em que as mulheres sejam as vítimas.
“É mais uma iniciativa na busca pela igualdade de gênero, conforme preconiza a nossa Constituição”, afirmou o ouvidor. “Será um novo canal dentro da nossa ouvidora, com escuta ativa, preservação da identidade da denunciante.”
Um canal burocrático, em tese mais um, dentre trezentos.
Não funciona.
Nas eleições passadas fiz várias denuncias, mesmo eu provando compra de votos, fakenews e boca de urna, nenhuma foi punida.