Conversei hoje com o advogado do prefeito Elizeu, Ruy Espíndola. Leia o que ele disse:
Como foi negado o habeas corpus no STJ gostaria de saber quais seriam os caminhos a serem tomados para obter a soltura de Elizeu, além do agravo que foi impetrado ainda ontem.
Não foi negado o habeas corpus, mas sim apenas, e apenas por ora, o seu pedido liminar. O teor do habeas corpus foi remetido ao relator do processo em SC, para pedir informações. O Agravo que interpusemos ontem, apenas duas horas após tomarmos conhecimento do indeferimento do pedido de liminar para soltura do Prefeito, pode gerar duas coisas: hoje, a quinta turma, pelos seus cinco ministros, acolhem nosso recurso e mandam soltar o prefeito, ou não. Ou a quinta turma, por decisão do relator Felix Fischer, não aprecia o tema hoje, e o próprio relator pode voltar atrás em sua decisão, até sexta-feira, e conceder a liminar antes negada.
Quando exatamente esse agravo será julgado, para quando espera essa decisão?
Poderá ser julgado hoje, colegiadamente. Ou monocraticamente, pelo atual relator, até sexta-feira, pois depois, inicia o recesso judicial. Mas pode haver julgamento, subsequente ao recesso, por decisões unipessoais, dos órgãos julgadores que atuam nas férias.
O sr. continua em Brasília ou aguardará resultado em SC?
Vim ontem para pedir agilidade na decisão, eis que o habeas corpus fora impetrado dia 11.12.14, e até ontem, as 14:00 horas, não havia decisão. Cheguei em Brasília, as 10 horas, com a vontade de regressar as 20h35, voo Avianca. Todavia, em virtude da surpresa que tivemos, com a negativa da liminar, precisei ficar aqui, produzindo os atos defensivos e interagindo com os órgãos de jurisdição superior para a salvaguarda das liberdades do prefeito Elizeu. Regressarei hoje ou amanhã, a depender dos encaminhamentos a serem dados nas medidas judiciais aqui aforadas ou a serem ajuizadas subsequentemente.
Se continuar detido, Elizeu prossegue no 6ºBPM?
Enquanto não houver decisão judicial liberando-o, a prisão, triste e injustamente, segue por tempo indeterminado no mesmo local.
Em tempo:
Como realmente o agravo não entrou na pauta da reunião colegiada de hoje – quinta-feira-, o advogado aguarda que o ministro Felix Fischer reconsidere, podendo dar uma oposição até na sexta-feira