Operação “Janus” apura suposta sonegação de ICMS

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), deflagrou a Operação “Janus” em apoio à 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages. A ação cumpriu quatro mandados de busca e apreensão nos municípios de Videira e Caçador para reunir provas sobre um suposto esquema de supressão de ICMS por meio de vendas sem emissão de documento fiscal.

A apuração teve origem em uma fiscalização tributária realizada em uma indústria de bebidas, na qual auditores identificaram a existência de dois sistemas de informação comerciais distintos: Ambiente Oficial: Destinado aos lançamentos contábeis regulares apresentados à fiscalização do Estado; Ambiente Paralelo: Utilizado exclusivamente para o controle interno de operações comerciais ocultas, sem o devido recolhimento do imposto.

Além da indústria, as equipes investigam a eventual cumplicidade de empresas de Tecnologia da Informação (TI) responsáveis pelo desenvolvimento, manutenção ou hospedagem do software empregado na fraude.

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