Lages (SC), 18 de março de 2.026
Ao:
Dr. Jean Pierre Campos
5ª Promotoria de justiça da Comarca de Lages – SC
DEFESA DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA
Prezado Senhor Promotor,
O objetivo dessa denúncia, é a indignação e insatisfação com o tratamento dispensado aos artistas lageanos por parte da atual administração quando simplesmente deixam de fora, justamente durante nosso maior evento, a FESTA NACIONAL DO PINHÃO, leia-se, RECANTO DO PINHÃO, os artistas que levam o nome de nossa cidade, que tem endereço fixo aqui e por ocasião desse evento teriam a oportunidade de mostrar seu talento, receber um cachê pelas suas apresentações como SEMPRE foi feito, e quem sabe, conseguir mais contratos de apresentações futuras. Haja vista que a FESTA se torna vitrine estadual e até nacional para esses artistas.
Com base na Lei nº 14.133/2021, as prefeituras precisam seguir regras formais para contratar serviços — inclusive apresentações artísticas.
Sempre foi feito um Credenciamento:
– A prefeitura publica um edital de credenciamento
– O artista se inscreve e apresenta documentos
– Fica habilitado para futuras contratações (Festa do Pinhão, Mercado Público, Natal Felicidade…)
O credenciamento é pré-requisito para poder ser contratado
Para a surpresa de nós artistas, que ficamos aguardando o lançamento do Edital de Credenciamento para apresentações artísticas, ESSE ANO NÃO OCORREU. Sendo que lançaram a programação deixando de fora, artistas lageanos que sempre se apresentaram na Festa., tais como:
– GRUPO TCHÊ LOKO, GRUPO TRANÇA DE CORDAS, BANDA SEGUNDO PLANO, EDSON BRITO E GRUPO, GRUPO MODA BOA, LÉO MORAES E GRUPO GAÚCHO, PEDRO VALDÉRAS E GRUPO CHIMANGO, GRUPO EMBALO FANFDANGUEIRO, LUIS GUAZELLI, LEANDER SÁ, GILMAR GOULART, TAY E NARA, JOÃO LUCAS E GABRIEL, GRUPO EXPLOSÃO SERRANA, ADRIANO ATHAYDE, OS CAMPEIROS DO SUL, PATRICK PASS, ZÉ MORENO E OS AMIGOS DA QUERENCIA, CLYNTON, EMBALO SERRANO, EDSON AUGUSTO, MARINA GOMES, TALENTOS DA COXILHA RICA, E MUITOS OUTROS.
Em anos anteriores, o que era pedido no credenciamento:
- Documentos pessoais ou CNPJ (MEI, empresa ou pessoa física)
- Portfólio artístico
- Comprovação de experiência
- Proposta de apresentação
- Regularidade fiscal
E era feito uma classificação conforme a experiência, conforme a quantidade de músicos na banda, etc.
Assim, tinha 04 valores de cachê, mas TODOS tinham um cachê, que valorizava o músico local e ajudava na renda de todos.
A Fundação Cultural, a Secretaria de Turismo e o Mercado Público sequer fizeram esse edital de credenciamento. Ligaram para alguns artistas e publicaram a programação final, do Recanto do Pinhão e do Mercado Público (Palco Entrevero).
Gostaríamos que essa Promotoria nos ajudasse nesses questionamentos:
- Por que não foram feitos Editais de Credenciamento Artístico para a Festa e também para os outros eventos dos órgãos municipais; (Fundação Cultural e secretarias afins)
- Qual o critério utilizado para chamar alguns artistas em detrimento aos outros?
- Existiu algum tipo de benefício para esses artistas serem chamados?
Somos sabedores que alguns artistas, com reconhecimento nacional, não precisam de credenciamento, mas também gostaríamos de saber se houve processo de dispensa ou inexigibilidade de licitação, com orçamentos e notas fiscais para se ter um média de valores para as contratações e evitar pagamentos desproporcionais a esses artistas contratados para o Recanto do Pinhão:
– RENATO BORGUETTI, BAITACA, LISANDRO AMARAL, MAURO MORAES, JOCA MARTINS, JORGE GUEDES.
Porque subentende-se que se já estão na programação, e já está sendo amplamente divulgada, é porque já tem um contrato assinado, e para isso também um processo de dispensa de licitação.
Contratação Direta:
A prefeitura pode contratar sem credenciamento quando:
- o artista é consagrado (notório reconhecimento)
- há inviabilidade de competição
Ou seja: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (Exemplo: show de artista conhecido nacionalmente)
Tentamos falar com os responsáveis na Prefeitura. Mas não nos recebem, não existe diálogo e estamos jogados as traças.
Por isso pedimos para essa promotoria que se abra uma investigação a respeito, para que não ocorra injustiças ou privilégios para apenas alguns. E nós possamos participar de nossa Festa como sempre fizemos.
Desde já nosso muito obrigado!
ARTISTAS LAGEANOS
https://scempauta.com.br/2026/04/10/
Meu Deus está Administração sem Dúvidas cada Dia surpreende mais e mais com notícias inacreditável de total Despreparo mais também esperar o que de Uma Prefeita sem Palavra
“… e será — adivinhem só — ARQUIVADO! Ou então virará procedimento preparatório; passam-se dois anos na expedição de dezenas de ofícios e, só então, vira inquérito civil; passam-se mais cinco anos e, ao fim, tudo é ARQUIVADO do mesmo modo — ou pior, depois de se gastar muita verba para nada. Parem de sonhar que funcionalismo público, sobretudo o burocrático de alto escalão, gosta de trabalhar duro. Forcem a memória: alguma vez, em décadas, desde os tempos em que a Serratur pegava fogo, alguma denúncia deu em algo? Gostaria de estar errado, corrijam-me por favor: alguma vez alguém foi efetivamente punido pelas ‘autoridades’ nessas esculhambações envolvendo essa festa bibocal?”
Muitos aqui apoiadores da Carmen e do Samuel deveria ficar quietos pois essa não é administração modelo agora o negócio é se conformar e quem sabe na próxima eleição possa mudar agora quem manda é a Carmen Zanoto e abaixo dela só o Cão de Guarda de Gabinete e presidente da CCO viu não puxaram saco dos 2 cortaram as apresentações. Decerto ela o Samuel e a Ana vai fazer a festa no Recanto.
Entendi foi nada JB…
Lages consegue um feito pra poucos, teve uma heroína que se criou aqui, Anitta Ribeiro Garibaldi, considerada heroína na Itália tbm pq ajudou a unificar e criar a nação italiana. O único presidente da República natural de SC,Nereu Ramos. É uma das cidades mais antigas dentre a Serra e o Litoral, resumindo tem muita história , contudo não sabe transformar isso em um “passivo econômico” em favor de sua população. A única coisa positiva ultimamente, o maior evento de divulgação genuína de Lages, além da Expolages , a nível de Estado e Brasil era sua Festa Nacional do Pinhão. Esta que já fora considerada a 2 maior e melhor festa de SC, dita por alguns sites na Internet . E daí, parece que isso incomoda, pq tudo que é de Lages precisa acabar, o time da cidade, o clube do Inter no centro, que tinha até piscinas, etc. Onde começamos a errar?