A Prefeitura deu início a um levantamento detalhado de edificações abandonadas em diversos bairros. O objetivo é criar uma base de dados para fundamentar uma nova legislação que permita ações mais rígidas contra proprietários negligentes.
O estado de abandono de casas e prédios ultrapassa a questão estética, tornando-se um problema de segurança. Segundo o secretário-executivo da Defesa Civil, sargento Paulo da Silva Ribeiro, esses locais acumulam lixo, atraem animais peçonhentos e costumam ser cenário de incêndios e atividades ilícitas. “A intenção é mapear essas casas, chegar ao proprietário e estabelecer um prazo para tomar providências, seja para reformar ou demolir”, explica o sargento Ribeiro.
Atualmente, a prefeitura consegue notificar apenas para a limpeza de terrenos, mas busca ferramentas legais para intervir diretamente nas edificações. Após a conclusão do mapeamento, os dados serão enviados à Procuradoria-Geral do Município. A meta é criar uma lei que autorize:
- Multas pesadas para imóveis sem manutenção;
- Demolição por parte da prefeitura em casos de risco, com cobrança dos custos ao proprietário;
- Inscrição em dívida ativa de débitos não quitados.
Vale lembrar que para terrenos baldios já existe a Lei Complementar 011/94. Manter o lote limpo é obrigação, e o descumprimento gera multas que variam de 5 a 15 UFMLs (Unidade Fiscal do Município de Lages).
A maior parte dos moradores foram embora com os filhos para o litoral e abandonaram seus imóveis, não conseguiram vender ou por questões de herança, inventários ou outras questões.
Uma parte dos prédios maiores foram erguidos no auge de nosso comércio nos anos 70, em que comerciantes de outros locais vieram para aqui se fixar. Após o ciclo da madeira, empobrecemos e tivemos que ir atas de outra atividade produtiva.
Este imóvel ai virou ponto de morada de moradores de rua e também ponto de drogas, e o mais impressionante é que ali tem um colégio militar onde varias alunas passam por perto, ali perigo estremo de algum vagabundo destes fazer algo,sem falar no lixo dentro deste prédio e ninguém faz nada.
Prefeitura deveria expulsar esses drogados dos imóveis que estão desocupados.
Deveria enviar para as cidades de origem.
Muitos recebem bolsa família e compram drogas.
Vai faltar fiscal para tanta obra abandonada