Uma mulher, de 51 anos, condenada a quatro meses de reclusão por furtar três pacotes de bombons, avaliados em R$ 90, em Lages, foi absolvida pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes.
Com a absolvição, a mulher foi considerada inocente, sem a necessidade de cumprimento de pena. Anteriormente, sua condenação já havia sido substituída por prestação de serviços à comunidade, uma decisão mantida tanto pelo TJSC (Tribunal de Justiça do Estado) quanto pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
A ré, agora absolvida, furtou um pacote da marca Sonho de Valsa, outro de Ouro Branco e mais um de Serenata do Amor, conforme os autos do processo.
Moraes afirmou que a pena atribuída à mulher representava um “constrangimento ilegal prontamente identificável”. Na decisão, o ministro ainda destacou que os produtos furtados foram devolvidos ao estabelecimento.
Adoraria saber mais detalhes. Quem do MPSC foi recorrendo até lá, por exemplo?
Que absurdo inacreditável chegar neste Ponto imagine o dinheiro público e Privado e tempo que foi gasto nesta ação
E continua dando o recado para a comunidade, roubar é normal neste país…
O ladrão só tem ter amigos, ou dinheiro para chegar ao supremo, que não é barato.
A sorte dela que não roubou batom, pois se fosse batom seriam 17 anos de prisão
No Direito chamamos isso de bagatela, pequeno furto que não vale ter uma pena. A dosimetria da pena somente cabe aos operadores de Direito interpretar. Aos abobados de plantão que são catedráticos em asneiras, simplesmente admirem e obedeçam nosso amado ministro. Em tempo a guria do batom possui um conjunto de crimes por isso a pena diminuta.
Ao Sr. Paulo.
Sr. Paulo, já fui um grande admirador seu, mas ultimamente vejo cada besteira, pra não falar palavra pior, que o sr. fala. Decepção…
Dosimetria aí foi extremamente justa, até porque o objeto de furto foi devolvido, a pessoa não era reincidente e foi de um exagero imenso recorrer até a última instância cabível.
Não se trata de dizer que o crime compensa ou não. Pessoas honestas e de bem sabem que não compensa.
Mas tenha um pingo de humanidade dentro de sí, e reflita: Ela queria para vender, para poder ter seu sustento. E é sabido que isso não justifica, mas ainda assim o susto que ela levou foi imenso.
Tenha um pouco mais de empatia, ao invés de sempre querer destilar esse ódio disfarçado de boa moral.
Como disse antes, já fui um admirador seu, mas hoje invejo quem não lhe conhece.
Um abraço,