A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou, nesta terça-feira (26), por unanimidade, o projeto de lei que institui o Programa Estadual de Climatização nas Escolas, de autoria do deputado Lucas Neves (Podemos).
Atualmente, apenas 36,32% das salas de aula da rede pública estadual estão climatizadas. A proposta visa reverter esse cenário por meio da criação de uma política pública permanente voltada para o conforto térmico nas salas de aula, não se tratando de uma ação isolada de gestão.
“O nosso programa prevê a instalação de sistemas de climatização que atendam às necessidades tanto no inverno quanto no verão, com aparelhos de ar-condicionado. A ideia é garantir eficiência energética, utilizando energia renovável, e proporcionar um ambiente adequado para alunos e professores. Não estamos falando de luxo, mas de dignidade”, explicou o parlamentar.