– PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E OUTROS SERVIÇOS EXECUTADOS COM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA
– Quilômetros já executados e recuperados: 141,1
Número de pontes construídas: 4
Número de bueiros: 14
Número de obstáculos a gado e cavalos – “mata-burros” produzidos: 3
– Valores investidos na infraestrutura com as três empresas terceirizadas no primeiro trimestre – Total: R$ 739.342,94
– Quilometragem já executada e recuperada pela terceirizada: 103,30 – Custo médio por Km: R$ 7.157,24
– Exemplos de trabalhos – Alargamento de via em Pedras Brancas e execução de pontes de madeira em Tributos, Cadeados e Morrinhos
– Infraestrutura rural e estradas – Valores investidos na manutenção da infraestrutura da Secretaria (janeiro, fevereiro, março e início de abril de 2025): R$ 211.014,86
Custo médio: R$ 1.495,49/quilômetro, sem considerar combustível óleo diesel, manutenção e folha de pagamento (encargos sociais)
– Extensão rural – Visitas técnicas às propriedades – A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Pesca realiza orientações sobre técnicas de cultivo, manejo de solos, irrigação, fertilização, controle de pragas e doenças de plantas. São realizadas visitas nas propriedades e atendimentos na própria Secretaria ou pelo WhatsApp – Média de atendimentos mensais: 25
– Serviço de inspeção municipal – Entre janeiro e março de 2025, foram realizadas as seguintes ações: 6 visitas orientativas/fiscalizatórias em estabelecimentos de produtos de origem animal e vegetal, registrados e/ou relacionados ao Serviço de Inspeção Municipal de Lages (SIM), 04 atendimentos relacionados ao Serviço de Inspeção Municipal de Lages (SIM), 02 coletas de leite para análise de Contagem de Células Somáticas, Contagem Bacteriana Total, Gordura, Proteína, Lactose, Sólidos Totais, Extrato Seco Desengordurado, Ureia e Caseína em propriedades registradas no SIM, 08 autorizações de rotulagem de produtos de origem animal e vegetal inseridos no SIM (Sabor Serrano) e 9.150 rótulos encaminhados para impressão ao Consórcio Intermunicipal Serra Catarinense (Cisama)/Associação dos Municípios da Serra Catarinense (Amures).
– Regularização de cascalheiras – Os documentos solicitados pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA/SC) foram protocolados ainda em 2024. No entanto, em março de 2025, o IMA acrescentou a exigência de uma autorização do proprietário da terra, permitindo que a Prefeitura realize a extração do material mineral. Também solicitou que algum órgão municipal emita pareceres sobre o afastamento das faixas de domínio.
Das 35 cascalheiras existentes em Lages, apenas a documentação de oito foi encaminhada para o processo de regularização. A única cascalheira regularizada é a localizada à margem da rodovia BR-282, no distrito Índios, e as demais ainda estão em análise técnica pelo IMA.
– Parceria de trabalho com a Defesa Civil – Os agentes da Defesa Civil emitem laudos de vistoria de supressão de espécies ameaçadoras da segurança, vida e patrimônio. A Secretaria da Agricultura contribui na emissão conclusiva dos pareceres. Total de pareceres emitidos em fevereiro e março: 39
– Comunidades Rurais Organizadas (CROs) gestão 2025 – Foram chamados cinco operadores de máquinas pesadas, classificados pelo Processo Seletivo nº: 001/2024. Iniciaram as atividades na segunda quinzena do mês de março de 2025. Após contratação houve o começo do trabalho, a partir das silagens nas propriedades.
Silagem realizada em lavouras de: Lambedor, Entrada do Campo, Boqueirão, Tributos, Cadeados, Três Árvores e Rancho de Tábuas.
– PLANO DE OPERACIONALIZAÇÃO E NORMATIZAÇÃO DAS CROS’s – No dia 25 de março foi lançado Processo Seletivo Emergencial Simplificado para contratação de dez operadores de máquinas pesadas. Certame em tramitação.
Os presidentes de Cros estão orientados à realização de formalização jurídica das localidades, afim de ser firmado Termo de Colaboração futura (em andamento). Foi encaminhada a alteração do decreto do Programa Porteira Adentro para normatizar as cobranças das atividades agrícolas.
– Projeto Cultivar – distribuição de mudas de hortaliças, temperos verdes e chás medicinais gratuitamente à comunidade – às quintas-feiras, no período vespertino, das 14h às 17h, diretamente na sede administrativa da Secretaria da Agricultura
– Estatística Projeto Cultivar – Número de pessoas atendidas no primeiro trimestre de 2025: 381 – Quantidade de mudas distribuídas: 29.479
– Horto Municipal Bairro Guarujá – Distribuição gratuita de mudas no Horto
– Estatística Horto Municipal – Número de pessoas atendidas: 769 pessoas – Quantidade de mudas distribuídas: 48.788
– Totalização – Entregue à população lageana, pelo Horto Municipal da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Pesca, um total de 101.152 mudas de hortaliças para 1.352 pessoas (Projeto Cultivar, distribuição no Horto e ações em eventos)
– Porteira Adentro – O reestabelecimento do Programa Porteira Adentro e sua operacionalização (emissão de boletos e solicitações) ocorreram de 23 a 30 de janeiro
– Porteira Adentro – Solicitações em fevereiro e março: 71
– Pedidos atendidos/serviços executados no mesmo período: 14. Exemplos: Cadeados e Gramados
– Programa/Projeto Peixe na Mesa – Horto Municipal Bairro Guarujá – Desativado. Apresentou diversas falhas, impossibilitada a sua viabilidade, sob os aspectos técnico, econômico e ambiental
– Bloco de Produtor Rural – Documento fiscal primordial para o produtor rural pessoa física, e serve para registrar as operações de venda de seus produtos. Expedido pelo produtor no ato da venda de sua produção. Importância para o município:
Arrecadação de impostos
Comprovação da atividade
Desenvolvimento econômico
Melhoria dos serviços públicos
Acesso a benefícios
– Principais atividades realizadas no setor Bloco de Produtor Rural nos meses janeiro/fevereiro e parte de março – Cadastro de produtor: 21; alteração ou reativação cadastral: 30 alterações realizadas; baixa cadastral: 10, e atendimento no balcão: 550
– Notas digitadas: 88; notas anuladas: 258; relatório de movimento: 32; certidão de tempo de cadastro: 3, e habilitação na nota fiscal eletrônica: 137 produtores habilitados entre janeiro e fevereiro.
Lages conta com 3.075 produtores rurais, dos quais 1.539 já habilitados na nota fiscal eletrônica, uma taxa de 50%. O departamento auxilia os produtores na emissão da nota eletrônica e também fornece material de apoio
– Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR) – Documento expedido pelo Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), ligado ao Ministério do Desenvolvimento e Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Serve para comprovar a regularidade de um imóvel. Indispensável para diversas transações. Entre janeiro e março de 2025 foram realizados 180 atualizações, além das emissões de segunda via de CCIR na Unidade Municipal de Cadastro (UMC).
– Cadastro Ambiental Rural (CAR) – Registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais públicas e privadas, compondo base de dados ao planejamento ambiental e econômico do uso e ocupação do solo. Gerenciado pelo Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA/SC). No ano de 2024 foram realizados 38 cadastros ambientais. Em 2025, três até início de abril.
– Imposto Territorial Rural (ITR) – Tributo de competência da União Federal, previsto no artigo nº: 153, VI, da Constituição Federal e instituído pela Lei Federal nº: 9393/96. Pago pelo proprietário de imóvel rural à Receita Federal, sua alíquota é baseada no tamanho da propriedade e no uso do solo. Por intermédio de convênio entre o Município e a Receita Federal, 100% do valor retorna ao município. São realizadas, em média, 875 declarações anualmente na UMC, do dia 1º a 30 de setembro.
– Declaração de Área Não APP – Área de Preservação Permanente – Documento essencial de comprovação de que o poste de energia elétrica não se encontra em Área de Preservação Permanente. A solicitação deve ser sempre acompanhada por declaração de responsável técnico. Sem a declaração oferecida pela Secretaria, não é possível o contribuinte solicitar a ligação ou religação de energia no interior. No primeiro triênio de 2025 foram realizados 20 pedidos de declaração de Área Não APP.
– Apoio e organização dos produtores rurais nos mercados institucionais – Em 2024 foram movimentados 344.356 unidades (quantidade) e R$ 2.652.393,54 nos programas institucionais – Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) Lages, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)/Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)/Compra com Doação Simultânea (CDS), PAA Conab Federal, PAA Batalhão, Pnae Estadual e Pnae Instituto Federal de Santa Catarina (Ifsc). Para 2025, o produtor rural já possui os seguintes contratos em tramitação (Pnae Lages, PAA Batalhão, PAA Conab e Pnae Estadual): 327.860 unidades (quantidade) e R$ 3.175.511,24.
Parece que os secretários e gerentes da prefeitura não sabem que o serviço público é contínuo, não para!
Arrumar estradas, fiscalizar, executar são atribuições típicas do serviço público.
Então divulgar que está fazendo isso ou aqui, não tem nenhum mérito, salvo a promoção pessoal, a busca da vaidade!
Estão fazendo o básico, o que se faz de ofício.
Mas quando o serviço público é falho, negligente ou omisso não vi nenhum secretário ou gerente explicar a falha ou corrigir a omissão.
Em resumo: nao mudou nada! As secretárias servem apenas para dar empregos aos amigos, parceiros e aliados
O secretário está correto em divulgar o que foi feito, isso se chama TRANSPARÊNCIA.
Povo deve ficar a par do que a secretaria está fazendo.
Que todas as demais secretarias sigam o mesmo exemplo.
Ze transparência e muito diferente de promoção pessoal
Não vi o nome dele nas divulgações das atividades da secretaria, por isso não caracteriza promoção pessoal.
O que está sendo divulgado é o que a secretaria de agricultura realizou, e isso é muito bom pois mostra aonde que o dinheiro publico está sendo investido.
Preste atenção nas sutilezas!
Veja as mídias e redes sociais com “olhos de políticos” e vc verá
O secretário da agricultura, é competente, da área, problema que ele vai enfrentar são os cabideiros que ficam próximos. As famosas indicações políticas..