O governador Jorginho Mello (PL) sancionou na quinta-feira (23) o projeto de lei do deputado Jessé Lopes (PL) que proíbe a execução de músicas e videoclipes com apologia ao crime, uso de drogas, ou conteúdos de cunho sexual e erótico nas escolas públicas e privadas de Santa Catarina.
projeto foi aprovado em dezembro do ano passado na Alesc e encaminhado este mês para sanção do governador. Estabelecimentos privados que descumprirem a norma poderão ser multados entre dois e dez salários mínimos, com aumento em caso de reincidência. Em escolas públicas, funcionários envolvidos poderão responder a processos administrativos.
O parlamentar sustenta que a iniciativa busca promover a integridade moral e intelectual dos estudantes, além de proteger crianças e jovens de conteúdos considerados degradantes.