Decisão inédita da Justiça em SC autoriza candidata a ocupar espaço em rede social de adversário
Em uma decisão inédita em Santa Catarina, o juiz Antônio Carlos Junckes dos Santos, da 104ª Zona Eleitoral, concedeu direito de resposta de Carmen Zanotto, candidata à prefeitura de Lages, nas redes sociais de Elizeu Mattos (MDB) e Gilberto Zappellini, da Coligação Feliz Lages do Povo. O juiz considerou que a campanha de Elizeu divulgou informações falsas (fake News) contra a candidata adversária.
Esta é a primeira decisão com esse teor no Estado. Até agora, apenas um caso semelhante no Brasil repercutiu: em São Paulo, a Justiça concedeu a Ricardo Nunes (MDB) direito de resposta nas redes sociais de Pablo Marçal (PRTB)
A coligação Avança Lages e Carmen Zanotto entraram com pedido judicial após a publicação de uma propaganda considerada ofensiva nas redes sociais de Elizeu e Zappellini. A Justiça Eleitoral concedeu liminar para a retirada imediata da postagem e garantiu o direito de resposta à candidata.
Em sua defesa, Elizeu Mattos e Gilberto Zappellini alegaram que a propaganda não era falsa, sustentando que Zanotto havia sido multada por propaganda irregular em uma igreja, o que, segundo eles, poderia levar à cassação de sua candidatura. No entanto, o juiz entendeu que as alegações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão, uma vez que a multa aplicada à candidata não afeta o registro de sua candidatura e não há qualquer processo em andamento que possa levar à sua cassação.
A sentença classificou a propaganda como falsa e difamatória, garantindo a Carmen Zanotto o direito de resposta. O vídeo deverá ser publicada nas redes sociais de Elizeu Mattos e Gilberto Zappellini entre os dias 2 e 5 de outubro. Caso a decisão não seja cumprida, os responsáveis estarão sujeitos a sanções legais.
A candidata tem a máquina na mão, emissoras de rádio e outros, aí ficaria fácil. Mas as pessoas já não caem mais nisso. Aguardem o resultado das urnas. Lages a fôrça do povo.
Verdade. Ela fez a pior campanha que Lages já viu. Apanhou tanto do Lucas Neves que aprendeu.
Mas ela verá a resposta.
Estão de toda forma ajudar essa candidata,mas não adianta quem decide é o povo.
Vamos conversar com familiares, amigos, colegas de trabalho e abrir bem os olhos deles, prá que não caiam no êrro. Vamos dar a resposta nas urnas! Lages a fôrça do povo.
Liminar… pode ser derrubada a qualquer momento. Não é decisão definitiva.
Essa NSC (antiga RBS) patrocina o ego desse judiciariozinho, não? Ora, em um país continental, mais de 3.000 juízes eleitorais contando os auxiliares.. com campanha eleitoral na internet rolando desde 2018 e sendo o Direito de Resposta um instituto mais velho que as pedras, acham mesmo que tem algum ineditismo nisso? Têm certeza que isso já não fôra pedido por um zilhão de advogados diligentes e deferido por um punhado juízes que não vivem com o bogas na mão como cantava o Renato Russo?…E confirmado por algum chefe que não tem problemas de ego no Tribunal para confirmar os jovens fazem não só para inovar, mas para se adaptar a vida moderna?
É o contrário povo, isso é a prova do provincianismo catarinense, que só faz as coisas com atraso, só depois que outro fez, sem ineditismo nenhum… mas corre exagerar a faísca atrasada em duas eleições.
Carmem prepara o traje