Funcionário do Deinfra que, obviamente, não quis se identificar, fala a respeito da caso das balanças da SC-425:
Camaradas,
O caso é de Ato de improbidade administrativa, e a quadrilha que se
encontra no Poder (DEINFRA, MP, BPMRV, PC, PMSC), naturalmente, está
agindo – no exercício de seus cargos e funções públicas – para sufocar
as investigações sob enganosos argumentos fáticos e jurídicos.
Então recorreremos há uma breve evolução dos fatos ao longo da história:
1. No início do ano de 2003 – quando o então Major PM Moukarzel
reassumiu o comando da então Cia PMRv – os gestores públicos (então
DER e Cia PMRv) da administração pública anterior entregaram o comando
da PRE, e ES rodovias estaduais sem qualquer equipamento para o
controle e policiamento ostensivo rodoviário: As rodovias estaduais
não dispunham de radares fixos (Lei contra os pardais do Deputado
Paulinho Borhausen, que pensava ganhar muitos votos para a eleição ao
Senado. Isto após encherem as burras de dinheiro com os pardais
instalados pela empresa Engebras – cerca de 84 milhões ano. Tanto que
nos dois primeiros anos seguintes, 2003 e 2004, as estatísticas de
morte nas rodovias foram escandalosas – crime de responsabilidade
pública!); nenhum etilômetro (bafômetro) estava devidamente calibrado
e aferido pelo INMETRO; nenhum dos seis (06) pares de balanças de
pesagem, portáteis, estava devidamente calibrado pelo laboratório de
engenharia mecânica da UFSC e aferido pelo INMETRO; todos os radares
portáteis, sistema Doppler, foram recolhidos do uso da PRE, etc.;
2. Ainda no mesmo ano de 2003, este subscritor, calibrou e
aferiu os bafômetros e as balanças, que foram colocadas ao uso do
policiamento ostensivo rodoviário. Conseguimos localizar 13 (treze)
radares daqueles desaparecidos, que estavam num depósito de
quinquilharias, coisas velhas e consideradas inservíveis, do DEINFRA
em Florianópolis. Contratamos a Empresa Sinal Verde para consertar e
calibrar os Radares. Tempos depois conseguimos aferi-los junto ao
INMETRO (nos mesmos realizamos a aferição com os técnicos do INMETRO.
Hoje isto se tornou outra máfia, que consome o dinheiro público
através da terceirização dos serviços, que são realizados no Estado de
São Paulo – diárias de viagem e mimos da empresa terceirizada. E
assim, as rodovias catarinenses passaram a ser controladas novamente,
e os índices de mortes nas rodovias inverteram a parábola até então
crescentes;
3. No início do ano de 2005 foi a última vez que as balanças
foram aferidas pelo INMETRO. Em 01 de Agosto de 2005, estando de
férias este engenheiro ddddddddddd. Em 2006, o DEINFRA retirou as
balanças das rodovias, recolhendo-as a local incerto, conforme se
apurou nas investigações. Nessa época o então Ten Cel PM Moukarzel
estava afastado do Comando, por motivo de tratamento de saúde.
4. Importante a citação de um fato extremamente grave, e que
denuncia os bastidores da politicagem; na época, o 2° Sgt PM Neto,
comandante do 11 Grupo/Cia PMRv, de
Palmeira, foi removido para Lebon Régis. – O que
motivou a transferência? A operação “pesa” realizada por ele no 11
Grupo, em 2003! A ordem era para retirá-lo da PRE.
5. No início de 2009, Painel-SC, recebeu a visita da Empresa
PROSUL, que já naquela oportunidade havia sido acionada pelo DEINFRA
para os levantamentos de campo, a fim de instalar, de forma
TERCEIRIZADA (máfia, corrupção , etc.) os serviço de pesagem nas
rodovias Estaduais. Então, após diligências realizadas por engenheiro, apurou-se que o DEINFRA se dispunha a pagar a “bagatela”de
R$ 42.000.000,00 (quarenta e dois milhões de reais), como preço de
referência contido no Edital, para a terceirização do serviço, num
período de 24 (vinte quatro meses). Importante frisar-se o momento da
Ação Administrativa movida pelo DEINFRA: 1. Vigorava, pelo primeiro
ano, o Decreto de descentralização orçamentária e financeira do
DEINFRA para o BPMRv, na ordem de 90% dos recursos arrecadados com a
cobrança de multas expedidas pelo BPMRv; 2. O DEINFRA não repassou,
naquele ano, sequer R$ 6.000.000,00 (Seis milhões de reais) para
cobrir todas as despesas com diárias, combustíveis, manutenção dos
quartéis, manutenção da frota, materiais de expedientes, etc., enfim,
todas as despesas do BPMRV, tal que, se nada viesse do tesouro
estadual, o Orçamento anual previsto para o BPMRv foi cortado pela
metade, e naquele ano arrecadou-se mais de 18.000.000,00 com as
multas; 3. Até então havia em vigor a “Lei da faixa de domínio”, que
permitia ao DEINFRA a cobrança, por taxa, das empresas como: CELESC,
Brasil TELECOM, SCGAS, etc., que usassem as margens das rodovias para
transmitirem seus serviços e materiais. Tal lei, de modo
inconstitucional, trazia em seu bojo a previsão de que 40% do valor
arrecadado, mensalmente, eram repassados ao salário dos funcionários
do DEINFRA, exclusivamente, de forma proporcional à remuneração.
Chegaram a arrecadar próximo dos 50.000.000.00 (cinqüenta milhões de
reais) ao ano. No final de 2008 tal lei teve, pela via Judicial,
extinta sua eficácia jurídica;
6. Ainda no ano de 2009, o Cel PM
Moukarzel agiu politicamente, e impediu que o DEINFRA – que não
cumpria o Decreto de descentralização orçamentária e financeira, que
não pagava as despesas públicas do BPMRv, que não mantinha as rodovias
estaduais, etc. – gastasse tamanha quantia de dinheiro público para
terceirizar um serviço, alugando equipamentos, que: O DEINFRA já
dispunha, e foram recolhidos a depósito, e mesmo, se adquirisse novos
equipamentos custariam muito aquém, rompendo a lógica mediana, e os
Princípios da Eficiência e da economicidade;
7. O Engenheiro Cléo (Superintendente do DEINFRA na Capital), já andava
visitando os Grupos de Polícia Rodoviária, aonde existem as
plataformas de instalação de balanças de pesagem portáteis, e outros
locais estratégicos, a exemplo do 11 Grupo de Polícia Rodoviária, de
Palmeira, fazendo-se acompanhar pelos representantes da Empresas
PROSUL; – Aqui arrisco um palpite, sem ter bola de cristal, quem
vencerá a licitação será a PROSUL!
8. É escandalosa a coragem dessa gente safada. Primeiro recolhem
as balanças de propriedade do Estado. Assim cumpriram dois objetivos
espúrios, no mínimo: atenderam ao LOBBY dos grandes transportadores
cargas, que se livraram da fiscalização, destruíram o patrimônio
público – estradas, a segurança viária, a vida, etc.- auferiram maior
lucratividade por viagem (maior tonelagem transportada por viagem),
livraram-se das multas, etc., assim atenderam o interesse de empresas
poderosas, que certamente foram generosos em suas doações oficiais e
oficiosas; e, CRIARAM uma necessidade pública – a contratação do
serviço de pesagem!
9. A indústria da multa é flagrantemente visível. Basta que se
comparem os números:
Número de AIT expedidos pelos Radares, por exemplo, nos últimos dois
anos, e o número de mortos das rodovias, com os dois anos anteriores,
e se verá a Atitude Administrativa CRIMIONOSA. No ano de 2011 foram
arrecadados mais de 24 milhões de reais com a cobrança de multas
expedidas pelo BPMRv, enquanto o DEINFRA repassou apenas 04 milhões
desse valor ao BPMRv; e o Decreto não vale mais? E o Comando do BPMRv
fez o que para expor essa vergonha e mudar esse paradigma? Agora essa
raça de bandido de gravata, usa o expediente falacioso de que estão
preocupados com a vida humana, e por isso querem contratar a
terceirização das balanças! Bateram o Record nos últimos 17
(dezessete) anos de mortes nas rodovias estaduais no ano que passou, e
ninguém fala nada? Quanto custa um par de balanças portátil, ou fixa?
Qual o custo estimado mês para o pagamento da terceirização do
serviço? De quem é a competência para o policiamento preventivo
rodoviário?
