“A saúde tem um monte de cargos comissionados só pra manter os contratados, basta ir no site da transparência pra ver… E na vigilância o que mais tem é desvio de função, gente que não é fiscal, não prestou concurso pra fiscal e atua como fiscal, por isso acontece as coisas que acontecem… 2 anos atrás já faltava gente, por que que não colocaram o cargo no concurso de 2016? Muito estranho né? “

Este questionamento um servidor que obviamente não quer se identificar para não sofrer represália.

Um total de 95 ações foram ajuizadas pelo Ministério Público nos últimos dois anos em 75 cidades catarinenses, contestando o número de cargos comissionados nas prefeituras e Câmaras de Vereadores, sendo que 59 delas ainda estão aguardando julgamento. Dentre as cidades da lista divulgada pelo MP, está Lages, com 273 cargos contestados. Está entre as cidades com o maior número de cargos questionados, perdendo apenas para Palhoça (425) e Florianópolis (358). O Ministério Público identificou indícios de inconstitucionalidade em praticamente um terço das normas examinadas. Pelo menos 35 das ações dos últimos meses já tiveram como desfecho a imposição para adequação dos cargos. Isso já aconteceu na administração passada, quando o MP contestou vários cargos comissionados na Câmara de Vereadores de Lages e determinou que fossem extintos. Há portanto casos idênticos na prefeitura de Lages e que foram levantados entre 2016 e 2017: último ano da administração passada e no primeiro ano da atual administração. A ocupação destes cargos normalmente se dá por indicação política e nomeia-se pessoas, muitas vezes sem qualificação nenhuma para o cargo. Segundo o Ministério Público existem casos em que são nomeados chefes de cemitério e operador de máquinas, unicamente para atender compromissos políticos. É bom lembrar que, em Lages, o crescimento do número de cargos comissionados vem das últimas quatro administrações, mais precisamente da administração de Raimundo Colombo, passando por Renatinho e Elizeu Mattos. Quando divulgado o caso destas ações, a atual Administração tratou de esclarecer que “o número não aumentou neste atual mandato. Pelo contrário. Ao fim de 2016, havia 428 servidores nesta situação na Prefeitura. Mas com a aprovação da Reforma Administrativa enviada à Câmara de Vereadores em fevereiro de 2017 pelo prefeito Antônio Ceron, a quantidade caiu para 299”. A verdade é que as ações prosseguem na justiça, e se a prefeitura de Lages já resolveu a questão na reforma administrativa, menos mal, pois não será necessário se fazer as readequações que seriam exigidas.

Prefeitura insiste em dizer que foram cortados pela metade os comissionados. Mas não é o que diz o portal transparência.

Este é o número que está lá no protal transparência: 349 comissionados atualmente.

Agora veja o que diz o portal transparência de junho de 2016:

O total seria de 292 comissionados em junho de 2016. Será que está errado no portal?

Tanto as prefeituras de Palmeira quanto de Otacílio Costa suspenderam os repasses ao Hospital Santa Clara, de Otacílio Costa, porque há irregularidades nas contas da instituição regida por uma sociedade filantrópica. A prefeita de Palmeira, Fernanda Córdova, disse que está impedida de repassar recursos justamente porque não há transparência nas contas do hospital. O prefeito de Otacílio Costa, Tio Ligas, também suspendeu os repasses por recomendação do Ministério Público. Aliás, o hospital está hoje impedido de receber qualquer verba pública.

Já por várias vezes a direção do hospital Santa Clara foi chamada pelos vereadores para explicar a situação da unidade, mas em nenhuma das vezes atendeu ao chamamento. Os vereadores queriam apenas algumas explicações com relação aos números, tanto de funcionários como das contas e dívidas desta instituição.

Os mesmos vereadores acusam a direção de usar o hospital como prêmio político, permitindo que vereadores e apadrinhados se sirvam dos cargos para beneficiar correligionários. No ano passado questionei um vereador que tinha três pessoas da mesma família empregados lá. Reclamou por espaço para sua versão dos fatos, mas até hoje não enviou resposta alguma.

O secretário de Agricultura, Osvaldo Uncini esteve em São Paulo, no hospital Sírio Libanês fazendo exames. Passou por cateterismo, mas felizmente está tudo bem e já retornou a Lages.

Parece que o problema de Uncini é o estresse. Inicialmente ele previa ficar apenas um ano no cargo, mas acabou ficando. Provavelmente sai no final do ano passa cuidar de seus negócios. Tem grandes plantações aqui e no Mato Grosso.

Antes de receber a imprensa, na manhã desta segunda-fera, o prefeito esteve reunido com os vereadores para solicitar agilidade na tramitação do projeto que deverá autorizar a doação do terreno à empresa Berneck.

A expectativa é de que seja aprovada no plenário da Câmara de Vereadores na sessão desta terça-feira (10 de julho)

“O projeto de instalação da Berneck já estava em andamento. Tive retorno dos empresários de que, assim que aprovado na Câmara, ainda nesta semana eles virão a Lages discutir o assunto para que comece os trabalhos o mais breve possível. Já comunicamos os proprietários sobre o decreto de utilidade pública para a desapropriação, pois os investidores têm pressa de se instalar”, garante o prefeito Ceron.

Prefeito Ceron anunciou nesta segunda-feira:

Em breve será dada a ordem de serviço para a execução do asfaltamento de parte da rua Coronel Córdova. Será investido cerca de R$ 600 mil, através de emenda da deputada federal Carmen Zanotto, sendo que R$300 mil já estão em caixa. 

Na rua Guaramirim, no bairro Habitação, também será resolvido o problema de alagamentos, com investimento de R$ 100 mil com recursos próprios. Outros R$ 100 mil estão sendo investidos na construção de uma ponte de concreto na rua Valério Antunes, no bairro Santa Helena.

Aproximadamente 100 ruas, mais precisamente onde passam as linhas do transporte coletivo, serão asfaltadas contemplando diversos bairros. Uma empresa de Indaial venceu a licitação para elaborar os projetos e já está trabalhando nesta questão.

Na área da Saúde, a obra da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Gethal será retomada, com investimento de R$ 340 mil, com recursos do Ministério da Saúde. Nos bairros Vila Nova e Caça e Tiro, a construção da unidade será unificada, atendendo as duas comunidades.

Foto: Toninho Vieira

A Serrana Engenharia no período de 1º a 30 de junho de 2018, fez 512 atendimentos, tendo sido trocadas 631 lâmpadas, 327 reatores e 276 relés, além de 21 revisões de linhas de iluminação pública.

“Os serviços estão sendo realizados de acordo com o que determina o edital de licitação. A Prefeitura faz a gestão e fiscalização dos serviços, repassando mensalmente, a título de custos de mão de obra e teleatendimento, o valor de R$ 131 mil reais. O pagamento pelas peças repostas é feito de acordo com os valores determinados em planilha”, afirma o secretário municipal Euclides Mecabô (Tchá-Tchá).

Mesmo assim, ainda há queixas com relação a manutenção. Ainda vai demorar mais um pouco para ficar tudo em dia.

O contrato com a Serrana Engenharia foi feita por um ano, prorrogável por mais um ano. Para solicitações de atendimento, pode-se acionar o telefone 3222 8201. “Brevemente, será implantado o teleatendimento através do 0800”, informa Tchá-Tchá.

As oito entidades beneficentes que atuaram na edição 2018 do Recanto do Pinhão Aracy Paim geraram perto dos R$ 200 mil em lucro líquido. Os resultados provêm das vendas geradas pela gastronomia oferecida nos quiosques nos 16 dias de atrações do Recanto, que iniciou no dia 19 de maio e encerrou em 3 de junho.

Nas primeiras reuniões da edição de 2018, o Prefeito Antonio Ceron solicitou ao superintendente da FCL, Gilberto Ronconi, que fossem abertas mais duas vagas para os credenciamentos (em 2017 foram seis entidades). Neste ano, somaram-se a Associação Serrana de Deficientes Físicos (ASDEF), Lions Clube Copacabana, Associação dos Deficientes Visuais do Planalto Serrano (ADEVIPS), Cáritas Diocesana de Lages, Grupo de Apoio Regional para Reabilitação em AIDS (GARRA) e Casa de Apoio às Pessoas com Câncer Maria Tereza, a Associação Bom Samaritano e o Asilo Lar dos Idosos (SASEADLA), além da participação da Associação Lageana dos Escritores e Associação de Artesanato Tramatusa.

Para o prefeito Antonio Ceron, a prefeitura com eventos como o Recanto, mostra o quanto uma ação que externamente é considerada festiva, pode gerar economia num setor importante que é o serviço. “Um dos grupos apresentou um relatório de total de receitas de R$ 74 mil, dando uma média R$ 4 mil/dia em vendas. Isso é uma marca sensacional para as entidades que têm dificuldades em gerenciar o seu trabalho em prol do próximo. E isso só aconteceu, pois a Prefeitura através da Fundação Cultural proporcionou isso”, comenta.

Fotos: Marcelo Pakinha

“Ele é um anarquista por convicção e fé”, disse o prefeito Ceron durante entrevista coletiva, hoje pela manhã, respondendo ao questionamento quando às críticas feitas pelo professor Ari Martendal de que a prefeitura esqueceu do Programa Lages 100 Fome.

Ceron observou que o programa não existe como entidade. “Não tiro o mérito do trabalho que eles realizaram. Mas no marco regulatório não se permite mais o repasse deste dinheiro. Quando foi criado o Lages 100 Fome se justificava, mas hoje existem políticas sociais que atendem estas famílias”, disse o prefeito. Argumenta que este público atendido pelo programa não está desassistido, “porque nunca foi distribuído tanto alimento como hoje”, garante.

 Martendal também fez críticas ao procurador Agnelo Miranda que aproveitou para se posicionar também lembrando que ele só faz o que está estritamente dentro da lei porque tanto o prefeito quanto ele podem ser responsabilizados pelos atos ilegais que cometerem.