Segundo o novo secretário de Segurança e Ordem Pública, Diego Oliveira, em 60 dias deverá ser lançado o edital para a licitação do serviço de controle das Áreas Azuis.
Hoje é tocado pela Samt e está na lista dos serviços que o município precisa licitar.
Uma pena, pois com ele a Samt mantém o trabalho que realiza nos bairros.
Muito se falou, mas pouco se esclareceu até agora com relação a esse reajuste de 11,27% para o qual alguns vereadores estão fazendo a coleta de assinatura entre os pares para colocá-lo em tramitação.
Já me foi explicado, por exemplo, que no primeiro ano de legislatura o valor dos vencimentos é estipulado no último ano da legislatura anterior (em 2012).
Em 2012 foi fixado o valor de R$ 7.500,00. Portanto, foi o que receberam os atuais vereadores em 2013. Já nos anos de 2014 e 2015, os reajustes seguiram o índice concedido para os servidores municipais. No ano passado a prefeitura concedeu reajuste de 6,23% em maio e 1,27% em novembro. Total de 7,50%.
Portanto, também foi aplicado aos vencimentos dos funcionários da Câmara (como é de seu direito), só que, com o acréscimo de 2%* para os efetivos (legislação específica), que também somam ao reajuste dos vereadores (portanto reajustaram em 9,50%).
*Esse 2% foi estipulado em lei de nº 1574, aprovada em 1990, e trata-se de gratificação de assiduidade.
Para a Câmara, reajuste é retroativo a janeiro
Além de que, para os servidores municipais o reajuste foi parcelado em maio e novembro, e na Câmara o pagamento é sempre retroativo a janeiro.
Mas… esse ano não houve reajuste para os vencimentos dos servidores municipais…
Alguém perguntaria então: se esse ano não está previsto e nem negociado reajuste dos servidores municipais (data base é maio), como então os vereadores vão reajustar seus vencimentos agora?
Dadas as circunstâncias, pouco provável que a prefeitura – já no limite dos gastos com a folha – venha a apresentar alguma proposta de reajuste esse ano.
Nesse caso… eles mesmos podem reajustar com base no INPC
(como veem, tudo é possível quando eles mesmos fazem as leis)
Até, talvez por isso, que os vereadores estejam se antecipando. Ao que consegui apurar, como é um poder autônomo, o Legislativo tem essa prerrogativa, conforme dispositivo legal aprovado pelos próprios vereadores. Podem promover a recomposição salarial conforme a inflação do período, ou seja, pelo INPC, com a concordância de seus pares.
É o que está sendo feito: essa semana colhiam assinatura para validá-lo. Agora já deve estar tramitando nas comissões.
Vejam portanto que: ora a Câmara pode se valer do reajuste dos servidores municipais, hora a própria casa pode estipular o percentual, até o limite do INPC, ao que lhe for mais vantajoso
Portanto, agora, a proposta é reajustar os vencimentos dos servidores em 11,27%, retroativos em janeiro, aplicados encima dos R$ 8.347,57 do que percebem hoje.
Em projeto específico também está para ser votado outro reajuste, desta vez do vale-alimentação dos servidores da casa.
16 dos 19 vereadores assinaram o projeto para reajustar os vencimentos em 11,27%.
Apenas Gerson dos Santos e Marcius Machado não quiseram assinar
Só restaria – "isento do processo" – o presidente Thiago
Ai está um lageano que orgulho sua terra natal.
Sucesso para ele!
Alias, há que destacar que há muitos conterrâneos por esse mundo de Deus se destacando em suas áreas de atuação.
Foram realizadas 82 sessões delibertivas.
Aida Hoffer (PSD) encabeça a lista dos vereadores com mais matérias com 459, seguida de perto por Pastor Mendes (PROS) com 452. Juliano Polese (PP) com 360, Luiz Marin (PP) com 314 e Marcius Machado (PR) com 234 completam os cinco primeiros postos.
Entendo, contudo, que não é o número de matérias que qualifica o trabalho do vereador, mas a sua qualidade.
Mesmo que um deles tenha trabalhado exaustivamente em apenas uma matéria de grande relevância, seu trabalho teria de maior importância de outro que tenha apresentado 50 moções legislativas, sugestões para o executivo executar pequenas obras ou mesmo projeto de lei que na prática não seja eficaz.
Um terremoto de 2.3 pontos de magnitude foi registrado no Brasil, a cerca de 1 km da cidade de Joaçaba, em Santa Catarina, a menos de 1 km de profundidade, ontem (18).
A informação foi registrada pelo Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo. De acordo com os dados registrados, o evento ocorreu as 09h52 pelo horário de Brasília e teve seu hipocentro localizado abaixo das coordenadas 27.18S e 51.51W. As causas ainda são desconhecidas.
Hoje, algumas pessoas estavam dizendo que sentiram leve tremor até mesmo aqui em Lages.
Mas, acho que já é imaginação!
O Banco de Alimentos da Secretaria de Assistência Social está informando que recebeu nesta semana uma doação de 7.633 quilos de alimentos da Coopertel, de Ponte Alta, que faz parte do programa de Agricultura Familiar.
Foram repassados ao equipamento de segurança alimentar e nutricional de Lages 3.780 quilos de tomate, 2.520 de milho, 815 de pimentão, 161 quilos de abobrinha, 241 de cebola, 35 quilos de feijão preto e 81 de abóbora de pescoço.
Segundo o secretário, José Amarildo Farias, os mantimentos estão sendo repassados de forma imediata às entidades socioassistenciais cadastradas.
Me pergunto:
….a única tarefa do Banco de Alimentos é receber os alimentos e repassar às instituições?
Não era bem essa a proposta de um Banco de Alimentos, pelo que me lembro!
Governo está informando que deverá gastar esse ano quase R$ 500 milhões maior que o ano passado.
Crescimento deverá ser de 16% em relação a 2015
A informação veio contestar a informação divulgada hoje pelo DC do corte de R$ 35 milhões dos gastos de custeio com a policia.
A Secretaria de Estado da Fazenda prevê chegar aos R$3,3 bilhões somente com pagamento de folha da Segurança Pública em 2016. O valor é 19,5% maior que o do ano passado.
A expectativa é de que realmente chame,em junho, os 1.200 concursados para aumentar o contingentes. Está sendo protelado porque significa um incremento de R$100 milhões na folha de pagamento da Segurança Pública.
Prefeito Elizeu anunciou a implementação da Farmácia Solidária, uma iniciativa inovadora que visa construir uma rede colaborativa junto à população para a doação de medicamentos inutilizados em suas casas, porém, dentro do prazo de validade, para serem repassados aos pacientes que os necessitam, com os mesmos problemas de saúde, ou semelhantes.
Isso aconteceu durante a inauguração do Posto de Saúde do Bairro Coral, ontem (18) a noite.
A ideia deve contribuir para a diminuição dos transtornos causados por atrasos no repasse de remédios ou por sua falta.
Será que funciona?
Para que funcione uma iniciativa dessa natureza, precisa que as pessoas da comunidade sejam altamente solidárias e participativas. Se não houver a colaboração de todos, o remédio que sobrar em sua casa não chega até a farmácia encarregada da distribuição.
Quanto a inauguração do posto do Coral
O cidadão que dá nome à UBS, o urupemense Alceu da Silva Pagani, foi homenageado na solenidade de inauguração. A viúva Maria Marlene Couto Pagani, e seus filhos, prestigiaram o evento. Alceu foi escolhido por residir e ter comércio no Coral, por ter feito parte do Rotary Club e pela solidariedade e participação ativa em mobilizações comunitárias. Ele faleceu em 2013, aos 82 anos.
Fotos: Nilton Wolff
Moradores do loteamento Bom Jesus II, no bairro Ipiranga, apresentaram ao prefeito Elizeu Mattos, maquete do anteprojeto de implantação de uma praça ecológica em uma área de cerca de nove mil metros quadrados pertencente ao município.
Agora, o anteprojeto passará por avaliação técnica.
“A iniciativa é exemplar de cuidado com o espaço público e se adapta ao projeto Adote uma Praça já desenvolvido pela prefeitura”, diz Elizeu. O prefeito deu sinal verde para o projeto da praça ecológica e pediu empenho de todos os interessados.
É preciso mesmo incentivar iniciativas da comunidade como essa, para que se envolva na melhoria dos espaços comuns.
Fotos: Cao Ghiorzi
Os prefeitos da região tiveram uma reunião, ontem, para discutir a respeito do transporte escolar.
O repasse do governo está sendo muito inferior ao que as prefeituras gastam para manter o transporte.
Dia 7 de março terão nova reunião para decidir se renovam ou não o convênio. Podem, inclusive, suspender o transporte definitivamente.
Até lá, aguardam uma posição do governo.
O que eles querem?
Além da correção do valor da tabela do transporte escolar, os prefeitos querem que o Estado ajude a acelerar a aprovação do projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa e isenta os municípios das taxas para exploração de cascalheiras.
Foto e informações: Oneris Lopes