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O presidente estadual do PP, deputado federal Esperidião Amin esteve nessa sexta-feira em Lages acompanhando o processo de filiações e de encontro realizado na Câmara de Vereadores.

Essa reunião já tinha sido agendada antes da mudança do calendário eleitoral que marcava o dia 2 de outubro como data limite para a filiação de quem vai se candidatar nas eleições do ano que vem. Agora pode ocorrer até seis meses antes das eleições.

 

Segundo informação, o partido fez 506 novas filiações em Lages, o que segundo Esperidião é emblemático, pois a soma dos dois números é 11.

Dentre os novos filiados está o ex-vereador João Cardoso. Cardoso diz que está de volta ao partido pelo qual ele entrou na vida pública em 1982, quando candidatou-se a vice-prefeito (de Paulo Duarte) pelo PDS (antiga sigla que depois se transformou no PP).

Provavelmente será um dos candidatos do partido a vereador, mas diz que está pronto a assumir qualquer candidatura.

 

Até Walmor Gislandi que recentemente tinha se filiado ao PDT retornou ao PP. Disse que não aguentou o PDT porque tem quatro alas que estão em constante disputa.

Segundo Esperidião Amim tem sido assim em todo o estado: muita gente que tinha se afastado do partido está voltando.

 

O presidente local do PP, Sandro Anacleto presidiu a reunião que contou com a presença da viúva de Renatinho, a Tia Jura.

Progressistas de toda a região estiveram no encontro

 

 Na foto, ao fundo vemos o ex-prefeito Tito Freitas, de Capão Alto.

 

O que não faltou na reunião foi a presença de lideranças de outros partidos, todos de olho em possível coligação.

 

Lá estavam representantes e presidentes do PSD estadual, Antônio Ceron; do PSD local João Alberto Duarte; do PSB, o vereador Marião; do PTB, Anilton Freitas;  do PTC, Sérgio Godinho; do PRB Cel. Chrisóstomo; do PMN, Antônio Chaves, e do PROS, Adilson Appolinário.

 

Ceron disse que até abre mão da

cabeça de chapa para ter o PP

como aliado

 

Antônio Ceron, a quem Esperidião disse que tem por amigo desde o tempo em que atuaram juntos no governo, lembrou que o PP  apoia o governo Colombo desdeo começo da administração Colombo, “sem que para isso tenha pedisse nada em troca, nenhum cargo”.

Espera que a aliança entre PP e PSD se repita nas eleições do ano que vem. E disse que a aliança é por um projeto para Lages, nem que para isso tenha que ser do PP o nome que encabeçará a chapa a prefeito.

 

Entre os pré-candidatos do PP à prefeitura estariam os vereadores Luiz Marin e Juliano Polese e o ex-vereador Arnaldo Moraes.

Mas, Arnaldo reiterou que só aceita concorrer como cabeça de chapa

 

 

 

 

Nessa tarde (02) de sexta-feira  o governador Colombo  recebeu, na SDR, a Comissão Pró-Voo Regional.

De posse de informações concretas e com o cronograma das obras, Colombo voltou a garantir que o Governo tem concentrado todos os esforços para viabilizar a operacionalização do aeroporto o mais rápido possível.

O pedido de homologação junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) foi protocolado no início da tarde de 16 de setembro, e nos próximos dias o mesmo será feito na Aeronáutica.

Já as licitações para o cercamento do aeroporto e para a pavimentação asfáltica dos pátios e dos acessos internos, duas das maiores demandas, serão abertas, respectivamente, nos dias 13 e 14 deste mês.

Durante a reunião, Colombo contou que esteve pessoalmente no Rio de Janeiro para pedir agilidade à Aeronáutica e, nas próximas semanas ele irá a Brasília solicitar à Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República que transfira ao Estado as pendências do Governo Federal, como a rótula de acesso entre a BR-116 e o terminal de passageiros, que já está asfaltado e energizado.

“Se nos delegarem a gente paga. Não que esteja sobrando dinheiro, mas é uma prioridade”, disse o governador.

 

Acordo com a Gol está feito, e Governo oferecerá incentivos à companhia aérea

 

Colombo anunciou ainda a licitação para o mobiliário do aeroporto e o início da vigilância 24 horas já nos próximos dias.

Foto e informações: Pablo Gomes

 

 

Segundo o advogado Ruy Espíndola, o prefeito dependia apenas do despacho da presidência do Supremo Tribunal Federal, que lhe foi positivo para retornar ao cargo. Com esse despacho e as duas comunicações feitas, retorna ao mandato, sem ser necessário outro expediente burocrático ou judicial.

 

O prefeito Elizeu está com os direitos políticos suspensos?

 

Ao ser indagado quanto a inelegibilidade de Elizeu Mattos, o se advogado Ruy Espíndola esclarece que o prefeito retoma o cargo de prefeito em seu plenos poderes, sem nenhuma restrição. 

“Ele nunca esteve inelegível ou com os direitos políticos suspensos, ou sem condição de elegibilidade. As decisões judiciais que o afastaram, temporariamente do mandato, apenas restringiram sua liberdade política de gerir o Município em nome do povo lageano que o elegeu”.

“Ele reúne, em termos jurídicos, todas as condições de elegibilidade, sem qualquer restrição existente. Se desejar ele e seu partido, poderá se candidatar em 2016”.

 

O Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski observou em seu despacho:

“…o requerente [Prefeito Elizeu Mattos] foi eleito no pleito de 2012, findando seu mandato em 31/12/2016. Por sua vez, as medidas cautelares de afastamento  já perfazem mais de 293 dias, restando apenas 465 dias do mandato.

Evidente, portanto a, a presença do perigo da demora, ante a concreta possibilidade de que o requerente seja mantido afastado do cargo para o qual foi eleito até o encerramento do mandato, sem que as ações judiciais cheguem ao seu final, o que representaria uma clara antecipação dos efeitos de um eventual juízo condenatório.

Isto posto, defiro a medida liminar (…), para possibilitar o retorno do requerente ao cargo que exercia como Prefeito do Município de Lages/SC (…).

 

A decisão foi comunicada à presidência do TJ-SC, as 10:00 horas da manhã de hoje e a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Lages, também recebeu ainda pela manhã

 

 

 

A convenção municipal do PPS de Capão Alto que estava agendada para dia 9 de outubro foi antecipada para a quinta-feira, dia 8 de outubro. A confirmação é do prefeito e presidente da comissão provisória do partido Luiz Carlos Alves de Freitas que está mobilizando as lideranças do município e na região para participarem do evento.

“A mudança da data foi para conciliar com agenda de algumas lideranças locais. O que importa é que o PPS está caminhando firme e focado na eleição de 2016. Teremos candidato a prefeito independente de quem seja o nome”, explicou Luiz Freitas. Durante a convenção municipal que acontecerá na Câmara de Vereadores com início previsto para às 19 horas, será encaminhada formação do diretório municipal.

 

Partido busca novos filiados

 

O vice-presidente do PPS, vereador Luiz Fernando Lisboa Reis e a vereadora segunda secretária do partido, Sílvia Correa Ribeiro estão envolvidos na organização do evento e buscando novas filiações. A convenção do PPS vai marcar o início da corrida eleitoral do ano que vêm, pois será dado aval para iniciar conversações com outros partidos e definir a chapa majoritária.

O prefeito Luiz Freitas reiterou que a preferência é pela manutenção da coligação com o PSD. Assim poderiam reeditar a aliança e abrir caminho para um novo mandato.

 

Depois da efervescência descontrolada no setor imobiliário, veio a desaceleração e a estabilização dos preços, dando ao consumidor um maior poder de barganha. Junto com esse panorama, houve a criação de programas que incentivam a venda de novos empreendimentos.

 

 

O Programa Minha Casa Minha Vida, criado pelo Governo Federal, é uma iniciativa que oferece moradias em áreas urbanas a preços mais atrativos para famílias de baixa renda. O projeto que está na sua terceira fase, depende agora de aprovação do orçamento – aproximadamente R$ 1,8 mil e R$ 2,35 mil, apresentando um investimento menor em 2015 – para dar continuidade.

Reserva ainda uma cota especial para os operários que trabalham na construção das unidades, divindo a cota com famílias em áreas de risco, deficientes, desabrigados ou famílias que tenham a mulher como responsável.

Outro projeto popular que sempre teve o seu destaque é o CDHU, que tem o mesmo objetivo que o anterior, entretanto o seu público alvo são famílias que tem uma faixa de cinco a dez salários mínimos.

 

A CDHU realiza diversos sorteios anualmente; o ultimo, ocorrido no dia 26, disponibilizou apartamentos de 44m² com dois quartos, cozinha, banheiro e área de serviço. Um investimento de aproximadamente R$ 8 milhões de reais.

 

 

Prefeito Elizeu Mattos

retoma a prefeitura na

segunda-feira

 

e mais…..

 

Relatório da auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado na Semasa, que foi concluído recentemente, contata que nada foi encontrado de irregular nas contas dessa secretaria.

 

 

Através do instrumento chamado suspensão de liminar de nº 914, protocolado junto a presidência do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, o advogado Ruy Espindola, conseguiu, a suspensão das duas causas que afastaram o prefeito Elizeu Mattos do cargo, garantindo o retorno dele entre hoje ou segunda-feira. Deverá ocorrer mesma na segunda-feira, em hora ainda a ser confirmada, uma vez que encontra-se em Florianópolis.

 

Com isso, explica o advogado, fica suspensa a decisão do Tribunal de Justiça de SC, na ação criminal e, também, suspede a decisão da Ação de improbidade administrativa que tramita na Vara da Fazenda de Lages.

Com um só recurso foram atacadas as duas decissões, derrubando ambas, e garantindo assim o retorno dele ao cargo.

 

 

A decisão ocorreu ontem, mas somente hoje a decisão foi levada ao conhecimento do Tribunal de Justila de SC e a Vara da Fazenda de Lages. Portanto, poderia retornar hoje mesmo.

 

 

A decisão também coincide com a divulgação do relatório da auditoria do Tribunal de Contas que fez uma devassa nas contas da Semasa, desde 2013 e nada constatou de irregularidades no que tange a desvios de recursos.

 

Fez algumas ressalvas, mas nada que implique em desvios de recursos ou pagamentos indevidos.