Capacidade do cemitério da Penha está quase esgotada

 

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A capacidade de sepultamentos em gavetas públicas, no Cemitério da Penha,  está praticamente esgotada. A situação é preocupante e emergencial, levando-se em conta que no verão, neste cemitério, são sepultadas, uma média mensal, de 45 pessoas.

O coordenador do Cemitério da Penha, Jeferson Antônio de Souza, disse que o número de sepultamentos aumenta no inverno.

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A Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente determinou o prazo de até 15 de março para que os familiares de pessoas sepultadas há mais de 5 anos, em gavetas públicas, regularizem a concessão de translado. No mês de fevereiro deste ano, foram identificadas 25 gavetas com o prazo de utilização já vencido.

   Nestes casos, não havendo o devido requerimento da concessão de translado, seja para outro cemitério ou então para um lote ou gaveta adquirido no próprio cemitério, situado no bairro da Penha, os restos mortais terão como destino final o ossário.

 

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Segundo o secretário do Meio Ambiente, Euclides Mecabô (Tchá-Tchá), está sendo planejada a construção de novas gavetas públicas. “Espaço para isso existe e a saída é a construção de um novo bloco de gavetas e de acordo com o que determina a legislação”, afirma Euclides Mecabô (Tchá-Tchá).

Desde 2004, está proibido o cepultamento subterrâneo, por isso já foram construídos cinco blocos de gavetas aéreas.

 

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A determinação é que se construa esse sistema de gavetas aéreas, mesmo para as famílias que já possuam um jazigo neste cemitério. Já a permissão compreende a construção de jazigos com altura limite de até quatro gavetas acima da superfície. 

No cemitério da Penha estão sepultadas 13.099 pessoas e tem 8.752 jazigos e capelas , incluindo os blocos de carneiras públicas.

 

No Cemitério Cruz das Almas

 

   A situação no Cruz das Almas é diferente. Ali não existem gavetas públicas. Todos os sepultamentos são feitos em jazigos já adquiridos previamente. Neste cemitério, as famílias que possuem concessão perpétua têm condições financeiras para arcarem com todos os custos dos sepultamentos, não necessitando de quaisquer ajuda da prefeitura.

 

Deputados aprovam relatório da CPI sobre comércio de medicamentos falsificados

A Assembleia Legislativa aprovou hoje o Relatório Final da CPI dos Medicamentos Falsificados, que trabalhou, fundamentalmente, as questões de ordem institucional e pôde verificar como é falho o sistema de controle e fiscalização de medicamentos no país.

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"Talvez a principal conclusão que esta Comissão Parlamentar de Inquérito possa apontar seja a seguinte: o Brasil não tem capacidade de garantir aos seus cidadãos a utilização de medicamentos de uma forma segura", resumiu o relator, deputado Fernando Coruja.

 

ENCAMINHAMENTOS

 

 

1)      Recomendar o envio destas conclusões a todas as entidades ouvidas por esta Comissão Parlamentar de Inquérito;

2)      recomendar que as entidades reavaliem o seu papel no enfrentamento da questão dos medicamentos falsificados no Brasil;

3)      sugerir que a Anvisa reavalie o seu sistema de controle e fiscalização de medicamentos e que organize o sistema de tal forma que a descentralizada Vigilância Sanitária brasileira tenha maior eficácia;

4)      sugerir ao Poder Executivo federal (Anvisa e Ministério da Saúde) que proponham alterações na legislação brasileira, principalmente sobre o comércio de medicamentos pela Internet, de modo a dificultar o acesso de substâncias ilegais, inadequadas ou perigosas aos usuários;

5)      sugerir ao Poder Legislativo federal a realização de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre medicamentos falsificados no Brasil;

6)      recomendar ao Poder Executivo estadual que reavalie os seus sistemas de controle e fiscalização da circulação de medicamentos, principalmente no quesito referente à falsificação dos mesmos;

7)      sugerir ao Poder Executivo federal a efetiva implantação da Lei nº 13.410, de 28 de dezembro de 2016, que alterou a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos;

8)      sugerir ao Poder Executivo federal que reavalie a sua política sobre o controle de entrada de medicamentos ilegais no Brasil, especialmente em relação aos oriundos do Paraguai, principal país de origem de tais produtos, segundo informações da Receita Federal e da Polícia Federal;

9)      sugerir ao Poder Executivo federal que determine a realização de estudos para que o transporte postal de medicamentos no Brasil seja realizado de forma a coibir a circulação de medicamentos falsificados e de origem duvidosa;

10)   recomendar aos serviços de Vigilância Sanitária municipais uma maior atenção com o problema da falsificação de medicamentos, bem como um maior controle sobre a comercialização de anabolizantes, fitoterápicos e suplementos alimentares; e

11)  recomendar ao Poder Executivo estadual uma maior atenção em relação ao roubo, furto, receptação e venda de produtos falsificados.

 

Governo investiu na ampliação da Casa de Apoio Colibri

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A Casa de Apoio Colibri está concluindo a ampliação de suas instalações graças a ajuda que recebeu do governo do Estado. O investimento de R$ 394 mil e permitiu a melhoria e ampliação da casa que abriga pacientes do setor de oncologia do Hospital Nossa Senhora dos Prazeres que vêm de fora.

A casa foi fundada há 14 anos e está localizada na Avenida Belizário Ramos (Carahá), no bairro Copacabana.

Foto: Pablo Gomes

Ministério Público começa a ouvir vereadores do Cerrito

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A vereadora Leila Pinheiro Roveda Neto, de São José do Cerrito já foi convocada a depôr no inquérito civil que apura as modificações feitas na Lei Orgânica.

Ela foi um dos três vereadores que levaram o caso ao Ministério Público. 

Embora a situação argumente que foi só uma atualização da lei, as investigações continuam e parece não ser este o entendimento da promotoria

David pede remoção da escadaria próxima a escola Vidal Ramos

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O vereador David Môro está pedindo à prefeitura que retire a escadaria localizada próximo ao colégio Vidal Ramos.

Os moradores da região reclamam que o local "se tornou um verdadeiro ponto de encontro de usuários de drogas, ou seja, as pessoas precisam dar uma volta na quadra para chegar à continuidade da rua ou ter acesso ao colégio".

A matéria também ressalta que ao redor desta escadaria existem terrenos baldios em péssimo estado de conservação, abandonados, com mato, lixo e consequentemente muitos animais peçonhentos.

O vereador pede a demolição da escadaria e que, no local, seja aberta a continuidade da rua Professor Teobaldo Delwing 

Foto: Reginaldo Heine

 

 

David pede remoção da escadaria próxima a escola Vidal Ramos

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O vereador David Môro está pedindo à prefeitura que retire a escadaria localizada próximo ao colégio Vidal Ramos.

Os moradores da região reclamam que o local "se tornou um verdadeiro ponto de encontro de usuários de drogas, ou seja, as pessoas precisam dar uma volta na quadra para chegar à continuidade da rua ou ter acesso ao colégio".

A matéria também ressalta que ao redor desta escadaria existem terrenos baldios em péssimo estado de conservação, abandonados, com mato, lixo e consequentemente muitos animais peçonhentos.

O vereador pede a demolição da escadaria e que, no local, seja aberta a continuidade da rua Professor Teobaldo Delwing 

Foto: Reginaldo Heine

 

 

Vereadores pedem pelo reajuste dos vencimentos dos conselheiros tutelares

Os vereadores João Chagas, Jair Júnior e Amarildo Farias entraram com moção na Câmara solicitando ao executivo a alteração da lei que regula a atividade dos conselheiros tutelares, inclusive modificando a forma de remuneração e os valores pagos.

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E justificam:

" Considerando, que o Conselho Tutelar é um dos principais instrumentos dentro do Sistema de Garantia dos Direitos, que tem a função de zelar pelos direitos infanto-Juvenis, no entanto esta com sua remuneração defasada, onde aqui solicitamos ao Poder Executivo, que inicie Processo Legislativo e envie proposta de mudança da Lei à Câmara de Vereadores de Lages, para que o Poder Legislativo possa contribuir neste sentido.

 A atual remuneração dos conselheiros é de R$ 1.919,81 a proposta de alteração é que os conselheiros sejam equipados na Função de Coordenador de Programas Sociais e Gerente que é de 2.927,23 ou Diretor que é de R$ 4.745,60;

 Segue o quadro comparativo de pesquisa relacionada a o salário de conselheiros em outros municípios de 2016:

 São José – R$ 3.700,00

Jaraguá Do Sul- R$ 3.834,88

Blumenau – R$ 3.740,00

Balneário Camboriú- R$ 6.110,00

Diante do exposto, propomos esta Moção Legislativa à alteração da referida Lei nos moldes do anteprojeto que segue em anexo."

 

Segundo o que observaram os vereadores, hoje a remuneração do conselheiros não entra na relação da folha normal dos servidores e esses não contam sequer com comprovante de renda.

Observa-se também que os cinco conselheiros de Lages, que têm de estar 24 horas à disposição da comunidade, estão sobrecarregados. Com mais de 159 mil habitantes Lages já comportaria ter mais de um Conselho Tutelar.

Pilotos lageanos lideram campeonato de Parapente

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No último final de semana, os pilotos lageanos, do Clube Serrano de Voo Livre, estiveram representando a cidade de Lages na 2ª Etapa do Campeonato catarinense de Parapente, que aconteceu na cidade de Jaraguá do Sul. 

 

Os pilotos Rafael Scos e Maycon Santos estão na liderança do campeonato, em primeiro e segundo lugares respectivamente, e a Exemplo da 1ª etapa que ocorreu em Pomerode no mês passado, mais uma vez voltaram trazendo troféus para Lages.

Os mesmos pilotos já foram campeões do XC Catarina no Ano passado, campeonato estadual de voo em distância, e esse ano buscam esse feito inédito, de trazer para Lages a taça de campeão estadual, e também a chance de uma vaga para disputar o campeonato brasileiro de parapente. 

 

"Apesar da interdição da rampa de voo em Lages, impossibilitando os pilotos de treinarem para os eventos, ainda estamos fortes na busca pelo título", comenta o campeão da primeira etapa, Rafael Scos