No relatório apresentado, Carmen Zanotto constou tudo o que fez nesse semestre, dos projetos às emendas e a participação nas atividades das comissões:
A deputada teve 93,8 % de participação nas reuniões das comissões e não teve nenhuma ausência sem justificativa. Ela participou de 64, das 67 sessões deliberativas realizadas no período, as faltas também foram justificadas.
Algumas declarações da deputada:
“Nós nunca vivemos uma crise como essa que envolve o Executivo, a Câmara Federal e o Senado. É o momento de se passar o Brasil a limpo.”
“É um momento de muita cautela, somente a partir da semana que vem teremos mais certeza dos próximos passos do presidente da Câmara”
Conheça todos os Projetos de Lei deste semestre
PL 1334/2015
Apresentação – 29/04/2015
Acrescenta inciso ao art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, para dispor sobre a concessão de adicional de periculosidade aos trabalhadores expostos a radiações ionizantes ou substâncias radioativas.
PL 1113/2015
Apresentação – 10/04/2015
Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebida ou outro produto em recipiente de vidro, nas boates e casas noturnas e dá outras providências. Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebida ou outro produto em recipiente de vidro, nas boates e casas noturnas e dá outras providências
PL 155/2015
Apresentação – 3/2/2015
Reconhece ao paciente Renal Crônico, a partir da paralisia total dos rins nativos em hemodiálise e diálise peritoneal e da constatação do comprometimento de sua funcionalidade, o mesmo tratamento legal e os mesmos direitos garantidos às pessoas com deficiência.
PL 170/2015
Apresentação – 04/02/2015
Inclui a violação da intimidade da mulher na internet entre as formas de violência doméstica e familiar constantes na Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, Lei Maria da Penha.
PL 216/2015
Apresentação – 5/2/2015
Acrescenta o art. 46-A à Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para dispor sobre a realização obrigatória de debates entre os candidatos a cargos eletivos do Poder Executivo, durante o período destinado à propaganda eleitoral gratuita.
PL 217/2015
Apresentação – 5/2/2015
Inclui inciso VIII no art. 35 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, estabelecendo a possibilidade de o idoso acolhido ser considerado dependente para fins de apuração da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física.
PL 275/2015
Apresentação – 10/02/2015
Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, que “dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início”, para que os exames sejam realizados no prazo de 30(trinta) dias.
PL-49/2015
Apresentação: 2/2/2015
Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre agrotóxicos, fazendo incluir nos rótulos dos produtos imagens realistas sobre prejuízos à saúde causados pelos pesticidas sobre a saúde humana.
7 – PL-50/2015
Apresentação: 2/2/2015
Dispõe sobre a formação continuada dos profissionais de enfermagem
8 – PL-51/2015
Apresentação: 2/2/2015
Altera a Lei nº 8.069, de 14 de julho de 1990, que “Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, para obrigar os dirigentes de instituições de educação pré-escolar a notificar as faltas frequentes e sinais de maus tratos envolvendo seus alunos.
9 – PL-52/2015
Apresentação: 2/2/2015
Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para garantir a reciclagem de bens apreendidos.
10 – PL-741/2015
Apresentação: 13/3/2015
Acrescenta ao Art. 241-A, §1º da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente),inciso III.
12 – PLP-21/2015
Apresentação: 4/3/2015
Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, que “Dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências”, para excetuar do sigilo bancário as operações financeiras realizadas com a utilização de recursos públicos.
Foto: Zé Rabelo
