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“A Festa do Pinhão tem de ser feita para os lageanos e também para os turistas. Uma festa só para nós não atinge seus objetivos. É para nosso visitante, mas também é nossa. Aliás, o turista só vem porque a festa é nossa. Nunca pode deixar de ser nossa, embora feita também para o turista.”

Executivo do Turismo, Luís Carlos Pinheiro, em entrevista a Cláudio Bianchini, na Imagem TV, durante Cavalgada com a imprensa, ao ser questionado se a Festa do Pinhão tem de ser feita para o lageano ou para o turista. Resposta bem no estilo tucano.

Na quinta-feira houve a troca do diretor do Centro de Recolhimento de Menores – o Case – Centro de Atendimento Socioeducativo, localizado na Penha. Altair Ramos de Ávila foi substituído por agentes penitenciários.

E ontem já ocorreu a fuga de um dos menores lá internados e considerado dos mais perigosos. A Polícia contou com a ajuda do Águia 4, mas até a manhã desta sexta-feira não conseguiu localiza-lo ainda.

A diretoria da Associação dos Delegados de Polícia de Santa Catarina tem capitaneado reuniões regionais pelo estado em busca do apoio de lideranças e parlamentares para a aprovação de projetos de interesse da classe.

Nesta sexta-feira (26), o encontro será em Lages, no auditório da Uniplac. A comitiva de delegados será recebida pelo deputado estadual Gabriel Ribeiro, da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Estado.

Na semana passada, os delegados da ADEPOL estiveram  na região Sul, com abrangência em Tubarão, Laguna, Criciúma e Araranguá e foram recebidos pelos deputados José Nei Ascari e Ricardo Guidi.

A Acil já está iniciando a venda dos estandes para a feira multissetorial da Expolages deste ano, que acontece de 12 e 15 de outubro.

De acordo com Alberto Engel, Gerente Executivo da Acil, a prioridade nas vendas será para quem já participou o ano passado e depois para associados.

O preço dos estandes variam de R$ 1.300,00 até R$ 3.000,00, dependendo do local e tamanho. 

O PMDB perdeu um de seus mais antigos filiados. Seu Álvaro Dutra, pai de Iara Dutra (PMDB Mulher)  faleceu ontem, em Porto Alegre, onde estava em tratamento.

Seu Álvaro estava com 98 anos, mas era um dos mais ativos peemedebistas nunca perdia um encontro ou reunião.

O corpo chegou a Lages na tarde desta sexta-feira.

Está sendo velado na capela São Benedito.

O sepultamento será amanhã, às 9h30, no Cemitério Cruz das Almas.

Foto do arquivo de Zé Rabelo

Musue Rampel, o ex-vereador e ex-secretário do Meio Ambiente está atuando em Brasília como Coordenador Geral de Prevenção e Preparação do Departamento de Minimização de Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Ele tem acompanhado toda a movimentação na capital federal e se diz assustado com o que viu.

Hoje pela manhã ele acompanhou a evacuação do prédio do Ministério do Trabalho, onde a Polícia Federal fez varedura após a denúncia de que havia uma bomba. Felizmente era alarme falso.

Segundo ele está difícil circular em Brasília e há uma tensão geral, mesmo com as Tropas das Forças Armadas em prontidão, de haver novos conflitos com os manifestantes.

Com três projetos de lei complementar aprovados pela Câmara de Vereadores, na terça-feira, a prefeitura extinguiu cerca de 200 cargos e criou mais de 300 outros que pretende preencher em processo seletivo e temporário até que se faça concurso público geral, previsto para o final do ano. São cargos que vão desde motoristas, cozinheiras, soldadores, nutricionistas, assistentes sociais, enfermeiros, médicos, facilitadores de oficinas para as Cros e agentes de combate às endemias entre outros. Entre os extintos (na sua totalidade nem estariam preenchidos), estão os técnicos administrativos (15), administradores (10), guia de turismo, operador de som e até de coveiros (9).

Sabemos da dificuldade que a administração está enfrentando diante da exigência do judiciário de demissão dos 100% dos contratados, Certamente estes três projetos foram resultado de um ajuste para que atendendo a determinação legal não inviabilize de vez o atendimento à comunidade. Por exemplo, grande parte do caos da saúde se deve à falta de pessoal. A formula encontrada foi a de usar este processo seletivo para o preenchimento temporária até que seja realizado concurso público para a contratação de funcionários efetivos.

Nada de estranho ou questionável na saída encontrada para o problema.

O que se estranhou foi a forma com que esta tramitação e aprovação na Câmara ocorreram, especialmente porque a situação tem maioria no legislativo e uma predisposição da oposição pelo apoio ao paço.  

Só não foram aprovados por unanimidade porque o vereador Jair Júnior se absteve de votar, por se sentiu ofendido: sendo o líder do PSD, só chegou ao seu conhecimento da entrada das matérias na pauta às 17 horas de terça-feira, dia 23, quando os projetos estão datados do dia 18 de maio e protocolados na casa dia 19.

Realmente, pela estranheza do comportamento se chegou a aventar que se tratava de matéria para aumentar o quadro dos comissionados. Pela manhã da terça-feira, foi realizada reunião fechada na Câmara, com representantes da prefeitura para discutir a tramitação das matérias.

Elas não apareceram na pauta do dia e os vereadores tiveram conhecimento apenas quando chegaram para à sessão. Depois tudo aconteceu da forma relâmpago como já conhecemos. Juro que não entendi para que tamanha precaução com relação as matérias e temor pela discussão de seu teor se a situação mais que justifica tal medida.

Falando ao repórter Daniel Goulart, o promotor Jean Pierre Campos garantiu que existem, sim, alternativas para a contratação de novos profissionais, desde uma vez que se ateste sua real necessidade de forma a atender temporariamente até que se proceda concurso público como determina a lei.

“A ação civil pública que determinou a demissão dos contratados, tinha como objetivo regularizar a forma de admissão do pessoal no serviço público municipal. Se constatou documentalmente que o município de Lages, assim como em outros municípios, vinha efetuando contratações temporárias ao arrepio da constituição. Sem observância de qualquer um dos princípios que a constituição estabeleceu de realização de um certame público, garantindo a oportunidade para todos. E também se constatou de que há muito tempo não se realizava um concurso público para prover, de forma efetiva, essas vagas que vinha sendo abertas nos quadros da administração.

O judiciário impôs ao município uma obrigação que a própria constituição já previa, que era prover o preenchimento dos cargos vagos por concurso público e não realizar mais contratações temporárias fora das hipóteses previstas em lei. A constituição autoriza a contratação temporária, mas tem de ser naquelas hipóteses excepcionais, em que esteja prevista a necessidade, de acordo com o interesse público. Ou seja: a regra é o concurso e a exceção é a contratação temporária. É assim que deve funcionar.

Uma série de contratações eram feitas ou por indicações políticas ou por perpetuação de contratos administrativos que vinham sendo renovados anos após anos, as vezes sem qualquer benefício político, mas por comodismo da administração, em prejuízo de outras pessoas que poderiam participar deste processo seletivo.

No caso específico da saúde, eu tenho conhecimento que houve efetivamente uma baixa procura nas vagas pelos cargos da área da saúde, em particular, os médicos, que conseguiu preencher apenas quatro vagas (dos 40 inscritos) e não há mais candidatos aprovados no concurso. Nesta forma, evidentemente, por se tratar de um serviço essencial a administração não pode ficar inerte. É exatamente nestas hipóteses que o administrador pode partir para outras alternativas:  preenchimento de forma temporária."

A secretária de Saúde, Odila Waldrich, disse que “neste momento o problema da saúde está centrado nos médicos que não podemos contratar por determinação judicial”.

Entrevistada pelo repórter Daniel Goulart, Odila disse hoje que “somente nas unidades básicas de saúde estão faltando 51 médicos, fora a falta de enfermeiros e técnicos”. Ela espera que com este processo seletivo aberto agora apareçam médicos. Se isso não acontecer, será obrigada a levar a situação ao juiz e “pedir a ele que nos aponte um caminho”.

"Se fosse liberado eu teria condições de hoje mesmo contratar 20 médicos", observa. Mas como não pode haver contratação sem concurso, está impedida de fazer isso.

Conforme a decisão judicial, até o final do mês terá de demitir mais 240 contratados. Se isso acontecer ela terá de fechar pelo menos 10 unidades.

Coluna Visor/DC de 25/05/2015

Rafael  Martini aborda a questão emboracom atraso, pois esta nota oficial foi expedida há duas semanas