A Prefeitura de Lages gostaria de esclarecer algumas questões.
Na área da educação, serão feitos investimentos como a ampliação do Caic do bairro Santa Catarina, a conclusão das obras do Ceim Promorar e as reformas das escolas Professor Eduardo Pedro Amaral, no bairro São Francisco; Waldo Costa, no Vila Nova; e do prédio da antiga Sociedade Lageana de Assistência aos Necessitados (Slan), no Caravágio, que passará a abrigar mais um Centro de Educação Infantil.
Sobre a iluminação pública, nos próximos dias serão abertos os envelopes com as propostas das empresas interessadas em executar a manutenção do sistema. Atualmente, o serviço é feito pela Prefeitura em 23,5 mil pontos da cidade.
Com relação ao Marco Regulatório, a lei ofereceu um prazo de adequação para entrar em vigor. As prorrogações dos convênios com as entidades poderiam ser feitas até dezembro de 2016, o que não ocorreu. Assim, foi assinado o Decreto Municipal 16.722, de março de 2017, que regulamenta os termos com as entidades. Com esta medida, foram lançados editais de chamamento público no esporte, assistência social, educação e agricultura. No decorrer do processo percebe-se certa dificuldade de adaptação das entidades para participação dos chamamentos. Para isso, a equipe técnica da Procuradoria-Geral do Município (Progem) auxilia sempre que necessário.
Sobre as obras de revitalização do Mercado Público, o processo de licitação está em andamento com a publicação de edital. Para esta obra haverá também a realocação do Banco de Alimentos. E quanto à revitalização do Centro, foram feitas adequações do projeto em comum acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). Com isso, o processo de licitação está em fase de montagem, e o edital será lançado nas próximas semanas.
Obrigado e à inteira disposição.
Pablo Gomes
Executivo de Comunicação
