Chagas sempre é o escolhido quando o assunto envolve vereador

Chegou a ser hilária a entrevista concedida ontem pelo vereador João Chagas (PSC) ao repórter Daniel Goulart a respeito do relatório que ele deveria apresentar na segunda-feira dando seu parecer a respeito do pedido de cassação do vereador Vone Scheuermann (MDB).

Diz que não foi o relatório que protocolou na segunda-feira, apenas uma recomendação para que a mesa acate o pedido do vereador Jair Júnior(PSD). O relatório propriamente dito só vai entregar se a mesa acatar o pedido, senão, não irá perder tempo. Mas garante que está quase pronto e não leva nem cinco dias para concluir.

Não dá para entender: se o relatório é solicitado justamente para a orientar a mesa se deve ou não acatar o pedido de cassação, ele devolve a mesa esta responsabilidade? De tudo o que viu e ouviu, Chagas diz que acha apenas uma coisa: “o vereador Vone não deveria ter participado do pregão. O sócio dele poderia, mas ele, não”. Mas, “o pregão correu tudo normal, normal!”. Admite que ele feriu os artigos da Lei Orgânica do Município, mas tem atenuantes, um deles o de que foi um contrato emergencial:  a secretaria da Agricultura estava sem máquinas e o município vivia o caos em novembro do ano passado. Vocês lembrando de tal situação?

E, sendo assim, há quatro alternativas de penalização: a simples advertência, a advertência pública, o afastamento por 30 dias e a pena extrema, que seria a cassação. Apesar do vereador Jair garantir que foram anexados ao pedido o empenho feito em nome de seu sócio e o comprovante de que o seu assessor é também seu sócio, Chagas diz que isso não vem ao caso e não está levando em conta tais documentos em seu relatório.

Se atrapalhou todo ao explicar a contratação das máquinas do vereador, se por pregão, licitação ou compra direta. Em um momento diz que foi o diretor Polaco que contratou, de outro que três empresas participaram do pregão com preços superior, mas que a primeira e a segunda não quiseram…. enfim mostra total desconhecimento do processo. Mas tem o cuidado de dizer que ouviu até um magistrado para poder dar seu parecer.

É interessante constatar que todos os processos abertos contra vereadores, a mesa escolhe o vereador João Chagas para relatar. E, todo eles não resultaram em nada. Por que será? Obviamente que os demais vereadores quiseram se preservar, jogando o pepino para Chagas, pois sabem que este processo desgasta uma vez que o espírito de corpo prevalece e Chagas não tem muitos pruridos para fazer isso vale sem se sentir culpado e temer a cobrança da sociedade.

Novo desembargador Ariovaldo assumiu sua cadeira no Tribunal de Justiça

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O vereador Lucas Neves (PP) acompanhou ontem à noite, no Tribunal de Justiça, em Florianópolis, a posse do novo desembargador Ariovaldo Rogério Ribeiro da Silva.

O juiz lageano assumiu uma cadeira na corte catarinense, passando a desempenhar a função de desembargador.

Com passagens por diversas comarcas, Ariovaldo acumula 31 anos de magistratura. Além de Juiz de Direito, Ariovaldo é Pastor da Igreja Quadrangular do município de Painel. 

Andressa foi eleita rainha da Festa do Pinhão

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Foto: Paulo Marques

Andressa Bordignon foi eleita Rainha da 30ª Festa Nacional do Pinhão.

As princesas são Ellen Ribeiro e Caroline Ceccato.

Andressa é advogada e concorreu ao título com outras 16 candidatas. Já era tida como uma das favoritas.

O concurso aconteceu ontem à noite.

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Foto: Gabriel Matos

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O secretário do Turismo, Leonel Pavan, aqui com o prefeito Ceron,  veio a Lages para prestigiar o concurso. Dentro dos próximos dias ele também deverá estar deixando o governo.

Deputados derrubam veto e fica mantida a regulamentação das feiras itinerantes

Os deputados estaduais de SC derrubaram, nesta quarta-feira (21), o veto do governador Raimundo Colombo ao projeto de lei 210.9/2015 de autoria do deputado Patrício Destro (PSB) que regulamenta as feiras itinerantes. No fim do ano passado, os parlamentares já haviam sido favoráveis às regras criadas que fazem com que feirantes e comerciantes sigam legislação semelhante evitando a concorrência desleal.

Com a aprovação da proposta, fica proibida a comercialização de produtos de vestuário, têxteis, eletrônicos (importados e nacionais) em eventos transitórios classificados como “feiras de varejo” pois estes estão disponíveis e são semelhantes aos vendidos no comércio devidamente regularizado.

Feiras que são tradicionais ou realizadas em festas que integram o calendário oficial de eventos do estado ou municípios não estão sujeitas à lei, porém deverão fazer o recolhimento de impostos conforme as exigências estabelecidas pela Fazenda Estadual e seguir as regras do código de defesa do consumidor.

Proprietários do terreno da Berneck querem quase R$ 7 milhões de indenização

O juiz Geraldo Corrêa Bastos deu permissão de posse da área de terreno às margens da BR 116 em favor da prefeitura, para que possa ser doada a Berneck construir sua unidade. Mas para isso será preciso depositar de uma só vez R$ 2.57 milhões. O preço final continuará em discussão.

A prefeitura avaliou o terreno e os 76.714 pinus plantados nesta área em R$ 2,57 milhões. Mas a família proprietária apresentou uma outra avaliação: R$ 6.458.100,00 somente pela área de terra e e mais R$ 320 mil pelas árvores do reflorestamento.

Portanto, a discussão deverá se prolongar na justiça, mas para não atrapalhar a construção da unidade, a prefeitura pode se apossar da área mediante o depósito citado.

Será que a prefeitura não conseguiria uma área mais barata para a instalação da Berneck? Segundo o prefeito Ceron, o valor ainda será negociado pois dependerá de uma nova avaliação e o juiz é que baterá o martelo.

De outro lado há também quem afirme que aquela área é um banhadão e como tal deveria ser de preservação. 

Ceron também observa que justamente por isso a área é grande, parte dela é de preservação permanente.

 

 

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Segundo Juliano Chiodelli que está acompanhando o processo através da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável, o governo passou R$ 3,3 milhões para a prefeitura fazer a desapropriação judicialmente e pagar a família dentro do valor que acha que o terreno vale o que não impede que a família proprietária não vá continuar brigando pela diferença de valores. Isto já estava previsto.

Quanto a questão do banhado, ele concorda que o terreno é bastante irregular e com imperfeições. "Só que pela análise da empresa Berneck, o grande ponto estratégico para sua instalação é a captação de água. Pelas análises feitas, ali fica ao lado do rio e a captação de água é excelente. Tanto que o terreno vai fazer um "L" . Estará ao lado da JBS e dá acesso ao rio porque a captação é muito mais alta do que necessita, o que é positivo".

Juliano explicou que a Berneck usa muita água. "A gente brinca que ela é uma mini Ambev", pela sua necessidade de água para a fabricação.

Segundo o prefeito, já na segunda-feira deverá chamar os 16 vereadores para conversar e explicar a situação do terreno e todo o processo porque deverá em seguida encaminhar o projeto de doação da área para a Berneck. 

Acho que nenhum dos vereadores vai criar problemas com relação a aprovação do projeto, mas o prefeito Ceron terá este cuidado de conversar com todos. A preocupação agora é apressar a doação para que a empresa inicie as obras o mais rápido possível. E se demorar há também os entraves impostos em função das eleições

Colombo recebeu deputados do PSD na casa D’Agronômica

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O governador licenciado Raimundo Colombo recebeu os deputados da bancada do PSD na Assembleia Legislativa para um almoço na Casa da Agronômica, nesta quarta-feira. O ex-prefeito de Florianópolis César Souza Júnior também participou do encontro.
 
Colombo disse que foi um bom encontro e que é importante ver a unidade da bancada e os compromissos com Santa Catarina. Afirmou que foi feita uma avaliação do processo eleitoral e também da saída do governo que está confirmada para o dia 6 de abril.
 
"Este é um momento de aproximação, para que o partido possa definir nossas prioridades e os nossos compromissos com a sociedade catarinense", destacou Colombo.
 
Estiveram presentes os deputados Gelson Merísio, Milton Hobus, Gabriel Ribeiro, Ricardo Guidi, Kennedy Nunes, Darci de Mattos, Ismael dos Santos, Jean Kuhlmann e Antônio Aguiar.
 
Foto: Cláudio Thomas

Marião protocola pedido de revisão da CPI da Infelicidade

Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Mário Hoeller de Souza foi protocolado na Câmara, através de seus advogados, um pedido de revisão na CPI, “e estamos comprovando que ele (Jair Júnior) usou de má fé. Ele sabia da situação e forçou para ganhar holofote. Ele é piá novo. Holofote demais ofusca a vista e ele está querendo aparecer demais, colocando pessoas idôneas e sérias, com nenhum tipo de comprovação ou indício de roubo, como ele nos qualificou. Todos sabem que o termo usado por ele significa dizer que eu sou um ladrão culposo (por peculato culposo). Eu até não consigo entender este termo e falei com alguns amigos advogados e ninguém achou este termo ai. Mas o rapazinho é novo e ele vai aprender ainda,” explicou Marião.

 

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Marião disse também que houve irregularidades no relatório porque, “primeiro nos chama como testemunha e fomos arrolados. Em nenhum momento fomos chamados como acusados. Eu e muitos outros como o próprio ex-secretário Flavinho. Esta é uma delas, e é básica. Isso que ele ainda, se não me engano, é estudante de direito. Ele acusou o Agessander de estar no barracão antes da data que o Agessander disse estar. Ele estava acusando e usando da má fé sem nos dar nenhum direito. Então é uma CPI viciada, feita apenas para ele aparecer porque parece que quer ser candidato a deputado. Nós temos de ter cuidado porque joga o nosso nome na lama e eu tenho toda uma história. Moleque nenhum vai fazer isso comigo e vai sair dando risada. Vamos buscar ressarcimento dos danos que está nos causando,” relatou o secretário.

Carnês do IPTU já estão sendo distribuídos pelos Correios

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Os 90 mil carnês do IPTU 2018 estão sendo postados na agência dos Correios Carlos Jofre, para serem enviados para o centro de distribuição dos Correios.

No primeiro dia de postagem, a Prefeitura entregou 5.600 carnês. A postagem iniciou na terça-feira, 20 de março, e a previsão é de que até o dia 31 deste mês os Correios tenham concluído a entrega nos domicílios cadastrados.

“Aqueles contribuintes que têm imóveis com endereço incompleto ou inexistente já podem, desde hoje, procurar os carnês diretamente no Seplan ou então no Balcão de Atendimento, na Prefeitura, onde poderão retirar a segunda via. Nestes casos, de problemas com o endereço, os Correios não farão a entrega”, afirma o secretário municipal de Administração e Finanças, Antônio César Arruda.

Ao todo cerca de 30% dos imóveis cadastrados no Seplan têm endereço incompleto.

O valor arrecadado, anualmente, com o IPTU alcança a média de R$ 10 milhões, de um total de R$ 20 milhões devidos (lançado para cobrança).

 

Descontos Especiais para Pagamento à Vista

A Prefeitura de Lages determina os seguintes prazos para pagamento à vista do IPTU 2018: Até dia 13 abril (com desconto de 11% do valor devido); até dia 20 de abril (desconto de 9%); até dia 27 de abril (desconto de 7%).

 

 

Foto: Marcelo Pakinha

 

Por que o serralheiro não foi convocado para as oitivas? pergunta leitor do blog

 

Leitor do blog e que acompanhou os trabalhos da CPI da Infelicidade me fez a seguinte pergunta:

– A quem interessa não convocar o serralheiro Claudemar que trabalhou na prefeitura fazendo os enfeites e também foi citado que teria feito o material que foi apreendido pelo Gaeco? Ele poderia esclarecer muita coisa.

Não sei dizer exatamente porque não foi convocado, mas lembro que foi citado por mais de uma vez e por diferentes depoentes nas oitivas.

Prefeitura terá de caprichar na decoração do Recanto do Pinhão para esconder a precariedade do calçadão

 

A Celesc continua retirando os postes das ruas que receberam o cabeamento subterrâneo. Está mudando o aspecto do centro da cidade que poderia estar muito melhor se fossem tomados alguns cuidados com a praça central, o calçadão que hoje está literalmente entregue às traças. Não haverá melhorias antes da execução da revitalização do centro. Como bem observou uma senhora que passava pelo calçadão, nem mesmo a lona preta jogada por sobre o posto policial na época da chuva de granizo foi retirada até hoje.

 

Obra esta já em processo de licitação e que deverá iniciar no segundo semestre, segundo o que prevê a prefeitura. Parte dos recursos de R$ 15 milhões já estão na conta da prefeitura e o prefeito Ceron entende que este valor garante a continuidade das obras duramente o resto do ano. Depois disso, só Deus sabe como ficará, uma vez que não se tem a mínima ideia de quem estará governando o Estado.

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Por esta foto é possível ver como está a pavimentação. Isso que não mostra a sujeira

Como as obras não iniciam antes da Festa do Pinhão, o turista será recebido assim mesmo e, o Recanto do Pinhão vai acontecer nesta praça com cara de abandono. A prefeitura terá de caprichar na decoração do recanto para esconder um pouco da situação precária em que se encontra.

Muita gente se perguntando até quando teremos ainda aqueles tapumes cercando a área do antigo prédio do Aristiliano Ramos. Ao que imaginamos devem seguir até o ano que vem, no mínimo.