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O comandante da aviação do PM de SC, tenente-coronel Luiz Eduardo Ardigó da Silva manifestou-se favoravelmente ao pleito do vereador Maurício Batalha que está solicitando a contratação de um médico para acompanhar a equipe do helicóptero Águia 4 .

Observa Maurício que tanto em Blumenau como em Chapecó e Florianópolis um médico integra as equipes. A desculpa para a não contratação deste profissional para a equipe de Lages é de quem se necessário pode ocorrer o deslocamento destas outras cidades. Mas sabemos que na prática não é assim que funciona. Recentemente o Águia 4 teve de transportar um paciente para a capital e como não tinha médico foi preciso que viesse de Chapecó.

Obviamente que o argumento para a não contratação é de que o custo de manutenção da equipe se elevaria muito.

O Partido Popular Socialista (PPS) de Santa Catarina realizou no fim de semana o 1ª Encontro Estadual de Vereadores e Lideranças. O evento aconteceu na Câmara de Vereadores de Lages e reuniu vice-prefeitos, vereadores, dirigentes de outras siglas e lideranças de várias regiões do Estado.

A deputada federal Carmen Zanotto que também é presidente estadual do PPS destaca como positivo o encontro.

“Foi uma reunião de trabalho, conversamos sobre o atual momento político no nosso país e em Santa Catarina e discutimos sobre a legislação eleitoral, prestação de contas e marketing político. Além disso, falamos sobre o cenário das coligações, é importante que o PPS volte a ter uma cadeira na Assembleia Legislativa e mantenha a vaga na Câmara Federal”, destaca a parlamentar.

Participantes da reunião parece que não estavam muito animados. Na segunda fila a esquerda vemos o vice–prefeito de Otacílio Costa, o Pindaco.

Os encontros serão realizados em outras regiões de Santa Catarina.

“Foi um sucesso, reunimos vereadores de todo o Estado, os vice-prefeitos e ainda vereadores e lideranças de outros partidos, o que demostra que o PPS é um partido aberto e unido. Cerca de 140 pessoas estiveram aqui em Lages”, ressalta o coordenador do evento, o vereador de Lages Maurício Batalha Machado.

Durante o evento também foi realizada uma homenagem ao senhor Dércio Knopp que já foi deputado federal e hoje é secretário de honra do PPS pelo histórico de comprometimento aos trabalhos e ações desenvolvidos em prol da sigla.

Fotos: Ronaldo Duarte e Silviane Mannrich

O Observatório Social faz mais uma devolutiva. Vamos ver quais foram as principais intervenções nos últimos quatro meses.

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve decisão liminar para determinar a manutenção em todos os veículos da frota escolar do município de Cerro Negro, no prazo de 30 dias, e instalação de dispositivo de retenção adequado para o transporte de crianças de até sete anos e meio de idade, no prazo de 60 dias.

A decisão liminar foi concedida a pedido da Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Belo do Sul, com atribuição para atuar na área da infância e da juventude. Na ação, foi demonstrado que parte da frota escolar do município de Cerro Negro encontra-se em péssimo estado de conservação: pneus “carecas”, veículos batidos sem conserto, enferrujados, faróis em estado deplorável, e sem dispositivo de retenção adequado para o transporte de crianças menores de sete anos e meio.

A medida liminar foi deferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Campo Belo do Sul para determinar a instalação e disponibilização de dispositivo de retenção adequado para o transporte de crianças de até sete anos e meio no prazo de 60 dias, a fiscalização do transporte escolar, de modo semanal, a fim de garantir o uso de cinto de segurança e demais equipamentos obrigatórios, e promover a adequada manutenção em todos os veículos da frota escolar, realizando-se vistoria e conserto em todos os veículos, especialmente nos equipamentos de segurança, no prazo de 30 dias. A decisão é passível de recurso (ACP n. 0900010-80.2018.8.24.0216).

Decisões liminares em sete ações civis públicas ajuizadas pelo MPSC determinam a retomada dos repasses financeiros devidos aos Municípios – interrompidos há meses -, bem como que o Estado apresente cronograma de pagamento dos mais de R$ 170 milhões atrasados. Os valores destinam-se ao custeio de programas de saúde pública realizados nos Municípios e ao incentivo financeiro para consultas e exames de média e alta complexidade.

As decisões liminares atendem a sete das nove ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por meio do grupo de trabalho formado por Promotores de Justiça para atuar de forma especial na área da saúde. A atuação foi provocada pela reiteração dos problemas constatados e pela inércia do Governo do Estado, mesmo após recomendação do MPSC que apresentava medidas a serem adotadas em razão da crise na saúde.

As liminares concedidas determinam a retomada e manutenção dos repasses do Estado referentes à coparticipação e financiamento da Atenção Básica – Estratégia de Saúde da Família; dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família; da Assistência Farmacêutica Municipal; dos Centros de Especialidades Odontológicas; dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS); e da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP). Uma das decisões determina ainda a retomada dos repasses referentes ao incentivo financeiro de R$ 0,30 por habitante estabelecido pela Lei Estadual n. 16.159/13, que é destinado ao cofinanciamento de consultas e exames de média e alta complexidade.

 “Sabemos que existe recurso e terreno, então queremos saber o que está faltando para que a obra seja iniciada. Recentemente estivemos reunidos com os moradores do conjunto habitacional Tordesilhas e fomos informados que as centenas de famílias residentes no local precisam se deslocar até a policlínica no Centro para receber atendimento, uma vez que a capacidade do posto de saúde existente no bairro não comporta aqueles moradores”.

Pedido de informação do vereador Lucas Neves(Progressista) com relação a construção da unidade básica de saúde no bairro Vila Mariza.

Uma pergunta que não quer calar: onde estão as passarelas da BR 282. A última informação que tive é de que elas estariam sendo montadas em algum lugar para depois serem transportadas para o local. Creio que é uma piada.

E precisamos que a empresa Zanco, responsável pela construção nos dê uma posição a respeito. A deputada Carmen Zanotto que acompanhou o processo desde o início precisa averiguar o que está acontecendo.

O presidente da Câmara, Luiz Marin não deverá repetir o ato realizado pela ex-presidente Aidamar Hoffer no final do ano passado, transferindo os recursos não utilizados pelo Legislativo para o Executivo.

Atualmente a prefeitura só repassa os valores necessários para cobrir os custos, mesmo tendo direito a até 6% da arrecadação.

Não dá para saber exatamente quanto a Câmara recebe de repasse ao mês porque o Portal Transparência do legislativo está desativado. Pelo menos estava, ontem.

Segundo pessoas que já atuaram e atuam na Câmara dizem que sempre foi assim. Até o dia 15 de cada mês a Câmara tem de mandar para o executivo o valor da despesa. Então é feito o repasse para que o legislativo faça o pagamento dos salários no dia 20 de cada mês.

Então esta história de repassar recursos da Câmara é balela!

Esta será a segunda edição da Operação Inverno, realizada pela Polícia Militar em seis municípios da Serra Catarinense. As atividades nesta estratégia de segurança iniciaram no sábado (19) e vão até 31 de agosto, quando o Serra Catarina Festival de Inverno chega ao fim. Depois da Operação Veraneio, esta é a mais complexa de Santa Catarina pela mobilização de policiais e número de atividades coordenadas.

Em Lages, São Joaquim, Uribici, Urupema, Bom Jardim da Serra e Bom Retiro a presença policial é mais constante nesse período de mais de 100 dias, especialmente em eventos, estabelecimentos e pontos turísticos. O efetivo do 6º Batalhão de Polícia Militar recebe reforço de policiais de diversas cidades do estado.

Com o apoio do Pelotão de Patrulhamento Tático, Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas (Rocam), policiamento com cães, cavalaria e o helicóptero Águia 4, as guarnições locais atuam na orientação aos turistas e empreendimentos, ações de segurança preventivas de patrulhamento e barreiras policiais.

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