Prefeito Elizeu Mattos
retoma a prefeitura na
segunda-feira
e mais…..
Relatório da auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado na Semasa, que foi concluído recentemente, contata que nada foi encontrado de irregular nas contas dessa secretaria.
Através do instrumento chamado suspensão de liminar de nº 914, protocolado junto a presidência do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, o advogado Ruy Espindola, conseguiu, a suspensão das duas causas que afastaram o prefeito Elizeu Mattos do cargo, garantindo o retorno dele entre hoje ou segunda-feira. Deverá ocorrer mesma na segunda-feira, em hora ainda a ser confirmada, uma vez que encontra-se em Florianópolis.
Com isso, explica o advogado, fica suspensa a decisão do Tribunal de Justiça de SC, na ação criminal e, também, suspede a decisão da Ação de improbidade administrativa que tramita na Vara da Fazenda de Lages.
Com um só recurso foram atacadas as duas decissões, derrubando ambas, e garantindo assim o retorno dele ao cargo.
A decisão ocorreu ontem, mas somente hoje a decisão foi levada ao conhecimento do Tribunal de Justila de SC e a Vara da Fazenda de Lages. Portanto, poderia retornar hoje mesmo.
A decisão também coincide com a divulgação do relatório da auditoria do Tribunal de Contas que fez uma devassa nas contas da Semasa, desde 2013 e nada constatou de irregularidades no que tange a desvios de recursos.
Fez algumas ressalvas, mas nada que implique em desvios de recursos ou pagamentos indevidos.