A Fatma e a Polícia Militar Ambiental (PMA) se reuniram hoje (21), a convite do Ministério Público estadual para abrir um canal de comunicação entre as organizações, reduzir embates e dar resultados mais efetivos para a sociedade. Pelo visto havia divergências entre eles.
“Nossa legislação ambiental é muito recente e tem diversas formas de interpretação. Alguns pontos da legislação acabam sobrepondo atividades e dando um excesso de processos, por exemplo, para nós da Fatma. É importante debater quais as melhores formas de atuar e se há alternativas para agilizar nosso trabalho”, contextualiza João Pimenta, procurador jurídico da Fatma.
240 mil processos na Fatma
Um dos maiores problemas da Fatma está na questão de licenciamentos. Os técnicos da área estimam que há cerca de 240 mil processos de licenciamento ativos na Fundação e o número tende a crescer.
“Cada nova atividade licenciada, precisará ter sua renovação, então isso se torna um ciclo. Se não houver mudanças na forma de licenciar e na legislação, a eficiência e a eficácia da Fatma podem ficar comprometidas. Nós já temos estudos de caminhos alternativos para a situação, mas envolvem mudanças na estrutura do órgão. O projeto está em análise no Governo”, expôs a diretora de Licenciamento, Ivana Becker.