Prefeitos foram ignorados na XVII Marcha a Brasília
Na semana passada, prefeitos de todo o Brasil participaram da XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Significa dizer que por 17 vezes eles já se mobilizaram para tentar mudar a atual realidade que está sufocando as administrações públicas.
Têm a responsabilidade de atender suas comunidades, mas detêm a menor parcela dos recursos arrecadados, obrigando os prefeitos à permanente peregrinação ao governo central e estadual em busca de recursos que chegam pingados e depois de muitas insistência.
Mas, parece que essa mobilização dos prefeitos não tem surtido efeito, pelo menos no que tange as questões significativas. No ano passado, do encontro resultou na promessa, que foi cumprida pela presidente Dilma, dos maquinários: os municípios receberam tratores e patrolas.
Esse ano voltaram para casa de mãos vazias e os velhos problemas.
e a presidente Dilma sequer foi ao encontro deles no Congresso, como era esperado. Ignorou-os solenemente.
O que pediram?
A principal reivindicação esse ano foi o aumentode 2% no Fundo de Participação dos Municípios – FPM para injetar ânimo às prefeituras que vem sofrendo ano a ano com a redução do poder financeiro.
Pediram ainda o aumento de atribuições e redução nos repasses constitucionais além da política de desoneração de impostos que tirou dos municípios R$ 78 milhões em 2013.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Zilkoski, enfatizou a importância da aprovação da PEC pelo aumento de 2% do FPM. “O Fundo é Constitucional e tem um efeito redistributivo, quanto menor o Município mais ele recebe, e a tem mais de 4 mil Municípios que tem o FPM como principal fonte de recursos”, citou.
Mas, pelo visto, os prefeitos terão de utilizar outra estratégia para chegar ao o poder central, ou fazer com que as mudanças necessárias ocorram. A começar, colocando os 513 deputados e os 81 senadores a trabalharem por eles e as suas causas, que alias são legítimas.