Com o objetivo de garantir a continuidade das ações para redução da criminalidade na área da Segurança Pública, o governador Eduardo Pinho Moreira decretou na manhã desta terça-feira, 3, situação de emergência no sistema prisional de Santa Catarina. A medida tem validade de 180 dias e foi anunciada durante coletiva de imprensa.
Em 2017, a média de entrada diária no sistema prisional era de três presos, número que saltou para nove neste ano. Por conta disso, o total de prisões até 15 de junho de 2018 já superou todo o ano anterior. É nesse contexto, segundo Eduardo Pinho Moreira, que o decreto tornou-se necessário.
O objetivo é criar 1.436 novas vagas no sistema prisional durante o período em que estiver vigente a situação de emergência. Com o decreto, é possível superar com um pouco mais de facilidade algumas barreiras burocráticas que impedem a criação das novas vagas.
Outra medida anunciada por Eduardo Pinho Moreira nesta terça-feira foi o lançamento de concurso público, em um futuro próximo, para a contratação de agentes prisionais. O processo permitirá o chamamento de até 807 trabalhadores e deve ser finalizado em até 210 dias.