Como determina a lei, a prefeitura está dando encaminhamento, através da Secretaria de Planejamento e Obras à revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Sustentável de Lages. No ano passado foram realizadas nove audiências públicas (em vários bairros e no interior) e compilado o novo plano incluindo as sugestões apresentadas nas audiências.
Este plano foi aprovado pelo prefeito Antônio Ceron e encaminhado à Câmara para aprovação. Por decisão dos vereadores foram agendadas três outras audiências para discussão do projeto. Uma delas aconteceu na última quarta-feira e já estão agendadas outros duas para os dias 5 e 25 de abril.
Uma audiência pública com tempo delimitado e participação limitada não se constitui no fórum ideal de debates de tão complexa matéria. O projeto que está na Câmara contém 306 artigos e os vereadores podem acrescentar emendas a partir das sugestões que vão levantar nas três audiências.
Contudo, os vereadores José Amarildo Farias (PT), Osni Freitas (PDT) e Jair Junior (PSD) entenderam que mesmo com as audiências promovidas no ano passado a maior parte da população não se deu conta de sua importância. É o Plano Diretor que determina o crescimento da cidade, a forma como o espaço será ocupado, como as pessoas vão viver. Desde a definição de onde se pode caminhar, construir, passear, morar ou produzir.
Decidiram então formar um grupo de técnicos para apoiar a analisar o projeto e propor melhorias. Também vão promover seminários e consultas com a população para elaborar emendas ao projeto. Guilherme Floriani, especialista em Planejamento Urbano, observa que a proposta da prefeitura não apresenta praticamente nenhuma alteração com relação ao plano vigente.
E, de outro lado, entende que “diversos problemas estruturais de Lages só serão solucionados a partir de alterações na legislação”. A iniciativa é interessante e entendo mesmo que deve ser ainda mais ampla a participação, sobretudo dos profissionais da área, que são capazes de dar importante contribuição para tornar a cidade melhor com uma visão mais moderna.
Foto:Deisy Ribeiro