Qual é a cidade que queremos?
Esta é a pergunta feita por um grupo de vereadores de Lages/SC quando a Câmara recebeu da prefeitura um Projeto de Lei que altera o Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial de Lages.
O Plano Diretor vigente está na Lei Complementar Nº 306, de 21 de dezembro de 2007, e sua alteração se dará por meio do Projeto de Lei Complementar n° 44/2017, de 12 de dezembro de 2017.
Este plano é uma Lei que fundamenta o crescimento da cidade, a forma como o espaço será ocupado, como as pessoas vão viver. Desde a definição de onde se pode caminhar, construir, passear, morar ou produzir, tudo está nesta lei.
Audiências públicas chegaram a ser realizadas pela prefeitura em 2017, mas os vereadores não puderam participar, e grande parte da população não se deu conta da importância da matéria.
Contudo, estes eventos são rápidos e não permitem um bom debate da matéria, que é extensa e complexa.
Frente à este desafio, os vereadores José Amarildo Farias, Osni Freitas e Jair Junior tomaram a iniciativa de atuar em conjunto. As ações incluem a formação de grupo de técnicos para apoiar a análise do projeto e propor melhorias. Também vão promover seminários e consultas com a população para elaborar emendas ao projeto.
O anúncio do lançamento da iniciativa será nesta quarta-feira, dia 21/03/18, quando a Câmara de Vereadores se agendou para tratar do Projeto de Lei.
Interlocutores da Prefeitura adiantaram que o Projeto é pacífico, pois quase não altera a Lei em vigor. Mas diversos problemas estruturais de Lages serão solucionados somente se alterações na legislação permitirem que Lages se torne uma cidade melhor, moderna, mais sustentável, acessível e participativa.
Guilherme Floriani