O relator do processo do pedido de cassação do vereador Vone Schneuermann, o vereador João Chagas (PSC) disse hoje ao repórter Daniel Goulart que apresentou nesta semana seu parecer à mesa da Câmara para que acate a denúncia contra o vereador feita por Jair Júnior. O relatório propriamente dito só será entregue se a mesa acatar a denúncia. A mesa tem então, mais cinco dias para dizer se acata ou não a denúncia.
“Não adianta eu entregar o relatório se a mesa não acatar a denúncia”, diz ele.
Situação é bastante confuso. Uma vez que a função do relator é apresentar um relatório recomendando a mesa para que acate a denúncia ou a arquive.
Neste parecer ele coloca as quatro alternativas para o caso fazendo algumas observações sobre as condições do ocorrido que pode reduzir a sanção. Sendo assim as alternativas de pena são :
– simples advertência
– Advertência pública
– Advertência com suspensão de 30 dias
– Cassação do mandato.
Então, está ai a charada!
Ele pede que a mesa acate a denúncia e coloca todas as atenuantes – a situação de emergência e a realização de pregão com três empresas participantes – recomendando as penas que vão de simples advertência à cassação.
Mas, diz ele que este não é o relatório, onde ele ouviu as partes com a ajuda de dois advogados. Este só será entregue se a mesa der continuidade ao processo. Tudo conduzido para chegar somente a advertência, pois sequer o empenho do seu sócio consta no processo.
Diz Chagas que isso não vem ao caso, pois Jair só apresentou o empenho.
Vereador Jair comprova que o empenho e comprovação da relação societária com o assessor foram anexados ao pedido. Mas, parece que Chagas ignorou este material. Chagas diz que "isso não vem ao caso"
Um processo mais irregular, impossível!
A entrevista foi uma piada.