Governo prorroga o prazo do decreto que reduz a base de cálculo do ICMS para o setor madeireiro

 

Deputados da Frente Parlamentar para o Setor Madeireiro, Moveleiro e de Celulose anunciaram, nesta quinta-feira à noite, em Rio do Sul, que o Governo do Estado concordou em prorrogar o prazo do decreto que reduz a base de cálculo do ICMS para o setor nas vendas interestaduais.

A informação foi dada durante a primeira reunião itinerante do grupo, e o próximo encontro será em Lages, no dia 25 de maio.

O benefício que nivela o imposto catarinense com o de outras unidades da federação se encerrou em 31 de março, e o novo decreto assinado pelo governador Raimundo Colombo vale a partir deste mês até março do ano que vem.

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Membro da Frente Parlamentar, o deputado estadual Gabriel Ribeiro (PSD) enfatizou a importância da decisão, que deixa as empresas catarinenses em pé de igualdade para competir com as concorrentes de outros Estados.

A redução do ICMS não obedece um percentual fixo, mas é conforme o que é cobrado nas outras unidades (de 17% cai para 6,3%; de 12% para 4,5% e de 7% reduz para 2,6%). 

Santa Catarina é uma das unidades com maior área de floresta plantada do país. São 654,1 mil hectares, sendo 541 mil hectares com pinus e quase 113 mil com eucalipto. Na última década, a área plantada com pinus vem caindo e com eucalipto crescendo no país todo.

Foto e informações: Tarcísio Poglia

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