O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) concluiu sábado (1º) o julgamento de todos os processos de registros de candidaturas referentes às Eleições Municipais 2016 durante sessão extraordinária do Pleno. Foram julgados 382 processos em grau recursal. Desse total, candidatos de cinco municípios –Itaiópolis, Laguna, Massaranduba, Imaruí e Bom Jardim da Serra– tiveram registros indeferidos pelo TRE-SC e já em grau recursal.
Os nomes irão constar na urna, mas terão os votos considerados nulos na totalização dos votos. Na prática, esses candidatos concorrem sub judice (processo judicial em andamento) e podem ter a situação revogada caso recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seja deferido.
Nas 105 zonas eleitorais do Estado, os julgamentos já haviam se encerrado em 29 de setembro, quando 18.110 processos, entre Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) e Requerimento de Registro de Candidatura (RRC), foram apreciados.
Candidatos que tiveram registros indeferidos
– Itaiópolis – Gercário Uhlmann (PTC)
– Laguna – Ronaldo Mariano Chaves (PMN)
– Massaranduba – Armindo Sesar Tassi (PMDB)
– Imaruí – Manoel Viana de Souza (PT)
– Bom Jardim da Serra – Serginho Rodrigues de Oliveira (PTB)
Em Bom Jardim da Serra, registro de candidata a vice-prefeita é indeferido
Em Bom Jardim da Serra, uma situação curiosa. A candidata a vice, Priscila Dias(PSDB), teve a candidatura negada e isso gerou o indeferimento da chapa majoritária, prejudicando a candidatura do candidato a prefeito da coligação Bom Jardim Para Todos (PTB / DEM / PSB / PSDB), Serginho Rodrigues de Oliveira(PTB).