Proposta de PEC em discussão

 

Audiência Pública debate demarcações

de terras indígenas em SC

 

A Câmara dos Deputados realizará audiência pública no dia 14 de março, em Chapecó/SC, para debater sobre a legalidade e sistemática da demarcação de terras indígenas no Estado e no Brasil.

 

Em pauta a proposta de Emenda Constitucional (PEC 215) que visa alterar a Constituição sobre a política indigenista no país. O evento acontecerá na sede da AARA Cooperalfa (linha Monte Alegre/bairro Seminário) das 14 às 18 horas, e é coordenado pelo deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), membro da Comissão Especial e autor do requerimento que propôs o evento em Chapecó.

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