O caos do sistema eletrônico
Na semana passada o presidente da OAB de SC, Tullo Cavallazzi Filho distribuiu nota à imprensa denunciando o caos vividos pelos advogados com o novo sistema de acesso ao judiciário. Isso tudo por causa de um sistema eletrônico implantado no ano passado.
Chega a dizer que jamais um problema tão sério abalou a advocacia como ocorre hoje. “Nem mesmo o emaranhado de leis e normas que caracteriza a legislação brasileira consegue vencer os advogados.
Sistema é de qualidade duvidosa,
dizem eles
Entretanto, no momento em que os tribunais tentam impor sistemas eletrônicos de qualidade duvidosa e eficácia zero, a barreira ao exercício profissional parece intransponível”, disse ele.
Tullo observa que o problema não atinge apenas os advogados: “Todos nós brasileiros estamos feridos de morte naquele que talvez seja o mais importante direito constitucional: o acesso à Justiça”.
Pedido de suspensão imediata
A OAB-SC já protocolou pedidos de suspensão imediata dos sistemas utilizados pelos Tribunais de Justiça e do Trabalho, mas não conseguiu nada até agora. Tanto que está tentando sensibilizar a população para ver se consegue atingir o âmago do problema.
Sistema é necessário, mas precisa ser
melhorado
O presidente da OAB reconhece que o processo eletrônico tem suas vantagens e o principal deles é de dar agilidade ao judiciário, além de reduzir da burocracia, mas, o problema está na prática, na operacionalização do sistema. A dificuldade na manipulação -, que se mostrou ser de uma enorme ineficiência -, se tornou em “um obstáculo quase intransponível no acesso à justiça” e, apesar disso, ninguém se levanta decidido a resolver o problema e cobrar da empresa responsável.
Esse é o grande problema quando se refere ao setor público. Se a máquina já é tão pesada para implantar algo, se torna até impensável tentar corrigir. Nesse caso específico, o que começou com temor por parte dos advogados não habituados com a tecnologia digital acabou por transformar-se em um pesadelo de todos, pela ineficiência do sistema.