Promotor esclarece situação
Senhora Olivete Salmória.
Informo que no período em que a senhora afirma que não foi atendida eu estava de férias e outro colega respondia por esta Promotoria de Justiça. No entanto, a orientação passada pela assessoria desta Promotoria de Justiça continua válida. As questões de direito individual disponível(bem diferentes da falta de água nos bairros) devem ser tratada pelo órgão consumerista com atribuição específica na lei, ou seja, o PROCOM, que realiza um trabalho de excelência nesta Cidade. Parece que a Senhora seguiu a orientação que a nossa assessoria passou e, em razão disso, chegou até a elogiar o trabalho do PROCOM. Quanto a dificuldade de falar com o Promotor que estava respondendo, esclareço que o dom da onipresença não é dado aos humanos e estando o colega em sua Comarca de origem não poderia estar aqui lhe atendendo pessoalmente, entretanto colocou-se a disposição de atendê-la no próximo dia útil subsequente. Esse é o único motivo pelo qual a senhora não conseguiu falar com ele pessoalmente e pelo qual o atendimento começou com a assessoria.
A 1ª Promotoria de Justiça de Lages atende a todos, sem distinção, dando o encaminhamento adequado(orientação) mesmo quando a questão objeto do atendimento não admita a atuação imediata do Ministério Público.
Atenciosamente.
George André Franzoni Gil
1º Promotor de Justiça da Comarca de Lages
OBS: Realmente o Procon resolveu o problema naquele momento, mas não deu solução definitiva que só viria com a ação do Ministério Público. A empresa continua vendendo o que não tem para entregar. Tanto que o meu próprio problema foi resolvido temporariamente. Voltou a ocorrer.
Problema público
O sr. sabe muito bem dos problemas desta empresa telefônica, não é mais um problema individual devido a quantidade de reclamações existentes, é um problema público, basta ver junto ao PROCON (com N)( com M não existe) se tal empresa não está entre as piores no quesito RECLAMAÇÃO. Entendo que como problema individual não seria problema do MP, porém esta situação já ultrapassou limites, e hoje é um problema PÚBLICO.
Aureo Pires
Telefônicas podem fazer e desfazer
Fui cobrado por 4 meses por uma conta de R$ 45,00 da EMBRATEL, que paguei com antecedência ao vencimento. Comprovei por 3 vezes por remessa dos documentos em email, mas fui ameaçado de ser registrado no SPC. Cansado de receber telefonemas e cartas ameaçadoras, recorri à justiça e tive o seguinte parrecer do Sr Juiz…” A cobrança é indevida, mas não gera dano moral porque é um incomodo normal nos dias atuais”. Quer dizer que as telefônicas podem fazer e desfazer que a justiça não está nem ai (pelo menos aqui em Lages).
Julio Cesar Pires Sá
Direito Coletivo
Caro Áureo Pires.
Reclamações devem ser apresentadas nesta Promotoria de Justiça. Um dos requisitos para caracterizar o direito coletivo é que envolva uma coletividade de interessados. Não recebi qualquer comunicação nesta Promotoria sobre outros afligidos. Não sou adivinho. Aguardamos que você e outros consumidores interessados possam comparecer nesta Promotoria de Justiça(não precisa marcar hora)e nos informar sobre os problemas existentes.
Gostaria de atender o Sr. Aureo Pires. Seria possível passar-me o e-mail dele para que possamos fazer contato.
Ah, e PROCON é realmente com “N” no final.
Ou então se você pudesse passar o e-mail da 1ª PJ de lages seria uma boa, especialmente se você pudesse divulgá-lo(rotineiramente recebemos informações e denúncias via e-mail)
Desde já, obrigado.
George André Franzoni Gil
1º Promotor de Justiça da Comarca de Lages
