Uma das primeiras medidas dos partidos que perderam vereadores na Câmara de Vereadores com a criação do Pros foi destituí-los da representação nas comissões. Embora seja um procedimento legal soa como represália diante das circunstâncias.
Assim aconteceu com os vereadores do PP – Elói Bassin e Filício, e com também a decisão do pastor Mendes, de destituir esse e Adilson Appolinário das comissões.
Em ambos os casos apontaram os substitutos. Em suma: dos 19 vereadores, quatro deles não constam de nenhuma das comissões. Cinco, se considerar também o caso do vereador Marcius, hoje no PR.
No caso do vereador Marcius Machado foi a própria mesa da Câmara que decidiu pela sua destituição da presidência e da comissão de Constituição e Justiça. Vemos então que, feitas as mudanças, os partidos procuram se arranjar com o que sobraram de suas bancadas. Indicaram novos representantes, fizeram novas escolhas para presidir as comissões só esqueceram que a situação não se verifica desta forma.
O Pros, sendo agora a maior bancada do legislativo, tem direito de participar da partilha das vagas nas comissões. Penso então que estão cometendo um equívoco, quando as bancadas fizeram as inclusões sem considerarem a nova situação. Poderia haver aí a alegação de que a composição da mesa e demais cargos feitas no início do mandato valeria por dois anos, portanto não poderia haver troca, como alega o vereador Marcius.
Mas se aceitou as alterações das indicações, também não poderá negar ao Pros espaço nas comissões se assim for solicitado. O lógico é que se fizesse então uma redistribuição das vagas das comissões. Porque de resto, eleição para nova mesa, parece que não haverá mesmo.
Caso de Marcius
O vereador Marcius observa que, em seu caso, quem o distituiu da comissão foi o próprio presidente da Câmara, logo após receber do presidente do PPS a informação de que ele havia deixado a sigla.
Marcius entende que ocorreu de maneira arbitrária, uma vez que foi eleito por um mandato de dois anos, presidente da comissão.