O projeto de minirreforma eleitoral foi aprovado em dois turnos pelo Senado, segunda-feira. Entre as propostas incluídas no texto está a limitação de contratação de cabos eleitorais, a proibição de adesivos, banners e outdoors e a liberação da pré-campanha eleitoral nas redes sociais.
Cabos eleitorais
Em uma cidade com 30 mil eleitores, cada candidato pode contratar até 300 cabos eleitorais. O pagamento é feito ressarcindo as despesas com alimentação.
O total gasto com a militância paga não pode ultrapassar 10% do arrecadado pela campanha. Nos outros e no Distrito Federal, somam-se uma contratação a cada mil eleitores acima dos 30 mil iniciais. Para uns, o uso de cabos eleitorais durante a campanha é uma forma de compra de votos, mas a maioria entende que acabar com uso de “militantes pagos” encerra com a “malandragem nas eleições”.
Os senadores decidiram proibir a veiculação de propaganda eleitoral por meio da fixação de faixas, placas, pinturas ou inscrições, aposição de cavaletes e bonecos.
Adesivos menores
Outra mudança foi limitar o tamanho de adesivos dos candidatos. Antes sem limite, agora só podem ter dimensão máxima de 50 centímetros por 40 centímetros. Além disso, fica proibido colar propagandas em carros, com exceção microperfurados até a extensão do vidro traseiro.
Sem outdoors
Fica vedado o uso de outdoors, inclusive eletrônicos. As mudanças previstas alteram as regras para realização de comícios e estabelece maior rigor nas propagandas eleitorais.
e vigorarem tais mudanças, a campanha eleitoral, mais que nunca vai se restringir ao espaço da propaganda eleitoral gratuito no rádio e TV e no contato direto com o eleitor. Uma das justificativas para aprovar a minirreforma é o custo das eleições, por isso limitaram e regularam o caso dos cabos eleitorais. Apenas passam a constar dos gastos de campanha. Quando ao resto, nada muda, pois até a prestação de contas de campanha, hoje, é apenas para inglês ver! Ou você acredita que os gastos são mesmo aqueles declarados?